03/04/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:22

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 16:22

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0827930-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gladys Esmelda Barrios Amarilha - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
25/02/2025 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0827930-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

In casu, verifico que a decisão objurgada é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente.

Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria.

Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
15/01/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:28

Recebidos os autos
17/12/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0827930-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gladys Esmelda Barrios Amarilha - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte Embargada acerca dos Embargos de Declaração de fls. 447-449, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
06/11/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0827930-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gladys Esmelda Barrios Amarilha - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, fixando-os em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, incisos I à IV do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
17/10/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:04

Recebidos os autos
04/10/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:46

Recebidos os autos
06/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0827930-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gladys Esmelda Barrios Amarilha - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
12/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:43

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:28

Recebidos os autos
17/05/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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