16/09/2025 15:40

Documento Digitalizado
15/09/2025 12:28

Incluído em pauta para 15/09/2025 12:28:49 local.
12/09/2025 16:22

Incluído em pauta para 12/09/2025 04:22:55 local.
11/09/2025 12:30

Inclusão em Pauta
10/09/2025 01:03

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800831-88.2023.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Embargante: Noemi Rodrigues Vesphal DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Embargada: Banco Bnp Paribas Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Celso Gustavo Lima Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2025.
09/09/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 16:32

Conclusos para decisão
09/09/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:32

Processo Dependente Iniciado
02/09/2025 10:31

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
02/09/2025 10:31

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/09/2025 16:02

Certidão
01/09/2025 14:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/09/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 14:31

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/08/2025 01:19

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 10:37

Provimento em Parte
20/08/2025 13:58

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
19/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
19/08/2025 14:00

Julgado
12/08/2025 15:34

Documento Digitalizado
12/08/2025 10:13

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
07/08/2025 13:33

Incluído em pauta para 07/08/2025 01:33:38 local.
07/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 16:28

Incluído em pauta para 06/08/2025 04:28:26 local.
06/08/2025 15:03

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 13:36

Inclusão em Pauta
06/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 04:08

Certidão
04/08/2025 04:08

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 04:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/08/2025 04:08

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/08/2025 04:08

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800831-88.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Banco Bnp Paribas Brasil S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Noemi Rodrigues Vesphal DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Perito: Celso Gustavo Lima Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 12:23

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:23

Distribuído por prevenção
01/08/2025 09:09

Processo Cadastrado
30/07/2025 14:46

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
29/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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