15/08/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 18:20

Documento Digitalizado
13/08/2025 18:05

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 11:14

de Instrução e Julgamento
14/07/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 18:02

Recebidos os autos
11/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 09:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2025 21:52

Recebidos os autos
08/07/2025 21:52

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 21:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 21:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 16:19

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais.
23/05/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:32

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:02

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:07

Recebidos os autos
12/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
05/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:49

Recebidos os autos
30/04/2025 08:49

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:24

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Apesar das razões apresentadas pela parte exequente, no tocante ao herdeiro Edson Francisco dos Santos, já houve o encaminhamento de uma carta precatória para a Comarca de Cuiabá - MT a ser cumprido no endereço indicado, porém, o juízo informou a impossibilidade de cumprimento visto ser o endereço incompleto.

Assim, intime-se a parte para diligenciar e apresentar ao juízo novo endereço, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.
17/03/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 21:16

Recebidos os autos
25/02/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 08:03

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:29

Recebidos os autos
13/12/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 14:15

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
26/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:50

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Assim, dando prosseguimento ao feito, redesigno audiência de conciliação para o dia 19 de dezembro de 2024, às 14:00hhoras, devendo a parte reclamante ser intimada para comparecimento, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se o herdeiro Edmar Ferreira dos Santos e intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.
08/11/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 21:03

Recebidos os autos
06/11/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:12

Recebidos os autos
09/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da citação/intimação negativa retro (AR FL. 233), requerendo o que de direito, sob pena de extinção."
30/09/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - D.: Defiro o pedido de p. 212, determinando a inclusão da pessoa de Maria Helena Ferreira dos Santos no cadastro de partes.

Designo a audiência de conciliação para o dia 05/12/2024 às 13:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Outrossim quanto aos requeridos: • Willian Ferreira dos Santos e Graziellen Ferreira dos Santos, deverão ser intimados, via sitra e/ou whatsapp, e em caso negativo, serem expedidas cartas com aviso de recebimento, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95. • Maria Helena Ferreira dos Santos, deverá ser citada e intimada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95, no endereço de p. 205. • Edson Francisco dos Santos, deverá ser citado e intimado, por carta precatória, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95, no endereço de p. 214. • e Edmar Ferreira dos Santos, deverá ser citado e intimado, por correios, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95, no endereço de p. 222.

Cumpra-se.
11/09/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:14

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 06:08

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 06:08

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/09/2024 10:19

Recebidos os autos
08/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:04

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Em análise a manifestação da parte reclamante de p. 218-219, verifica-se que não houve cumprimento do determinado no despacho de p. 215, porquanto a parte novamente indicou endereços diversos para citação do Reclamado Edmar Ferreira dos Santos, e quanto ao reclamado Edson Francisco dos Santos, requereu sua citação via sitra ou expedição de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça.

Assim, determino novamente a intimação da parte Reclamante para que diligencie nos endereços indicados às p. 219, supostos endereço do reclamado Edmar, e indique a este juízo, em dez dias, o endereço em que este resida, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Outrossim, desde já, indefiro o pedido de citação do Reclamado Edson via sitra por falta de amparo legal, e por ora deixo de analisar os demais pedidos, inclusão e expedição de carta precatória, os quais somente serão analisados com a juntada da manifestação da parte Reclamante, informando o endereço correto do Reclamado Edmar.

Cumpra-se."
19/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:51

Recebidos os autos
22/07/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 20:51

Recebidos os autos
15/06/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 10:44

Recebidos os autos
10/06/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:56

de Conciliação
03/06/2024 12:23

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 12:23

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 12:23

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:37

de Conciliação
23/04/2024 14:27

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o bairro do endereço indicado à f. 181.
17/04/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 04:09

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 04:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:08

Recebidos os autos
19/03/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:24

de Instrução e Julgamento
15/03/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:57

Recebidos os autos
16/02/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "A parte reclamante às p. 164-165, informou a inexistência de abertura de inventário, requerendo a inclusão dos herdeiros do Requerido José Francisco dos Santos no polo passivo da ação.

Contudo, em sua manifestação não qualificou os herdeiros, a fim de que se possa comprovar que estes possam integrar o polo passivo da presente ação que tramita em sede de Juizados Especiais.

Assim, intime-se a parte reclamante para que em cinco dias qualifique os herdeiros indicados na petição de p. 165, esclarecendo se estes possuem capacidade civil para figurarem no polo passivo da presente ação.

Cumpra-se. ".
09/01/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 22:16

Recebidos os autos
26/11/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:39

Recebidos os autos
05/10/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Intima-se a parte autora do retro despacho/decisão: Vistos, etc.

Em face da informação que consta na petição de p. 138 e documento de p. 139, intime-se a parte autora para regularizar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.
18/09/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:51

Recebidos os autos
28/08/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 11:17

Juntada de tipo de documento
03/07/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:51

Recebidos os autos
29/06/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 17:01

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
21/06/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:42

Recebidos os autos
29/05/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:36

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 15:47

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:55

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
16/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 21:46

Recebidos os autos
11/05/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:17

de Instrução e Julgamento
10/05/2023 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 13:21

de Instrução e Julgamento
10/05/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:54

de Conciliação
17/04/2023 16:47

de Instrução e Julgamento
13/04/2023 14:41

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 14:40

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da certidãod a página 104:...Tendo em vista a informação do novo endereço da parte reclamada e, em cumprimento às determinações deste juízo, bem como em atenção à Portaria do TJ/MS n. 2.152, de 24/09/2021, a qual determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 17/04/2023 às 16:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
13/03/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 13:03

de Instrução e Julgamento
13/03/2023 13:02

de Instrução e Julgamento
13/03/2023 10:56

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
09/02/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 11:17

de Instrução e Julgamento
07/02/2023 11:16

de Instrução e Julgamento
06/02/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
31/01/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Intimação do r. despacho da página 88:...Vistos, etc...Considerando a informação da parte autora, expeça-se mandado de citação para o endereço apontado à p. 87.

Por oportuno, indefiro o pedido de citação pelo sistema SITRA, visto que o mesmo não é cabível para a realização de citação, ato que requer formalidade.

Cumpra-se.
30/01/2023 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 11:45

Recebidos os autos
28/01/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado e certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito.
25/01/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:47

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 04:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Welligton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS) Processo 0814254-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Amancio Alves de Lima - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato
17/01/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:15

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:47

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 12:32

de Instrução e Julgamento
08/12/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:04

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 05:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:33

Recebidos os autos
26/09/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2022 16:56

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 06:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2022 16:08

Recebidos os autos
11/09/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2022 13:54

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 12:26

Juntada de tipo de documento
24/08/2022 12:26

Juntada de tipo de documento
23/08/2022 15:43

Recebidos os autos
23/08/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2022 14:23

de Conciliação
22/08/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:56

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 14:40

Recebidos os autos
02/08/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 06:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2022 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2022 10:10

Juntada de Petição de tipo
29/07/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 12:48

Recebidos os autos
29/07/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:17

Juntada de tipo de documento
28/07/2022 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2022 18:41

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 06:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:54

Recebidos os autos
11/07/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2022 17:39

Juntada de Petição de tipo
23/06/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:34

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 14:00

Recebidos os autos
21/06/2022 14:00

Tutela Provisória
21/06/2022 10:06

de Instrução e Julgamento
14/06/2022 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2022 05:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 05:54

Expedição de tipo de documento.
13/06/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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