07/06/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:20

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2023 06:56

Expedição de Certidão.
09/03/2023 06:56

INCONSISTENTE
17/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
14/02/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 10:42

Recebidos os autos
09/02/2023 10:42

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/02/2023 13:57

Conclusos para decisão
08/02/2023 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 04:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS), Paula Merilin Lopes de Souza Braga (OAB 23099/MS), Daniele Lopes de Oliveira Rosa (OAB 25094/MS) Processo 0815503-13.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rozário Formaturas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato
17/01/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:14

Expedição de Mandado.
12/12/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:46

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/12/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 19:18

Recebidos os autos
30/11/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:24

Conclusos para decisão
29/11/2022 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/11/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.
27/10/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 13:48

Expedição de Mandado.
27/10/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 12:32

Expedição de Certidão.
27/10/2022 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2022 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/10/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 05:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.
03/10/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 15:12

Recebidos os autos
25/09/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:56

Conclusos para despacho
18/09/2022 15:27

Recebidos os autos
18/09/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 12:06

Juntada de Mandado
15/09/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 14:24

Conclusos para decisão
13/09/2022 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 06:07

Expedição de Mandado.
24/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 22:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2022 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.
28/07/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 07:37

Expedição de Carta.
27/07/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:08

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/07/2022 06:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2022.
15/07/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 17:47

Expedição de Carta.
15/07/2022 17:27

Expedição de Certidão.
15/07/2022 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/08/2022 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/07/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2022.
06/07/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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