TJMS - 0850247-36.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIANA COELHO MIRAULT PINTO

CPF *44.***.*30-20

Advogados

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA

OAB: 17282/MS

CPF *03.***.*51-97

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/2267-50

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 114904/SP

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB: 113887/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 14:46

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 12:52

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 09/05/2025 16:01

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 10:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/03/2025 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 17:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2025 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 00:01

    Publicação

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0850247-36.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mariana Coelho Mirault Pinto Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 27/02/2025 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 18:19

    Publicação

  • 26/02/2025 16:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/02/2025 16:42

    Outras Decisões

  • 21/02/2025 18:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/02/2025 11:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/02/2025 11:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/02/2025 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 00:01

    Publicação

  • 04/02/2025 00:01

    Publicação

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0850247-36.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mariana Coelho Mirault Pinto Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/02/2025 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 07:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/02/2025 07:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/02/2025 07:07

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/02/2025 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 08:31

    Atribuição de competência

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0850247-36.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mariana Coelho Mirault Pinto Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0850247-36.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Mariana Coelho Mirault Pinto Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADOS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Embargos de declaração destinam-se exclusivamente à correção de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não se prestando à rediscussão do mérito ou ao mero inconformismo com a decisão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0850247-36.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mariana Coelho Mirault Pinto Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0850247-36.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Mariana Coelho Mirault Pinto Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - GOLPE DO ANIVERSÁRIO - FRAUDE PRATICADA POR TERCEIROS - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL - FATO FORTUITO EXTERNO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno, mas há hipóteses em que essa responsabilidade pode ser afastada, a exemplo da inexistência de falha na prestação do serviço ou a ocorrência de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros, como no caso dos autos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0850247-36.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Mariana Coelho Mirault Pinto Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 13/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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