TJMS - 1408836-98.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S/A

CNPJ: 08.906.558/0001-42

Advogados

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

OAB: 224120/SP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

FILIPE ROCHA DRUMMOND

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 06:59

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2023 06:59

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 06:58

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/05/2023.

  • 04/05/2023 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 16:45

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 12:23

    INCONSISTENTE

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408836-98.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Agro Energia Santa Luzia S/A Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 224120/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nilton Kiyoshi Kurachi (OAB: 6732B/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO estes Embargos de Declaração opostos por Agro Energia Santa Luzia S.A. , por perda do objeto da pretensão recursal.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

  • 03/05/2023 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 18:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 18:32

    Negado seguimento a Recurso

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408836-98.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Agro Energia Santa Luzia S/A Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 224120/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, e demais úteis, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO este Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Agro Energia Santa Luzia S/A, por perda superveniente do objeto da pretensão recursal, posto que ausente o interesse processual na hipótese.

    Transitada em julgado, arquivem-se estes autos.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

  • 16/02/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 19:20

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 19:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 15/02/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 20/01/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408836-98.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Agro Energia Santa Luzia S/A Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 224120/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Vistos, etc.

    Retire-se o feito da Pauta de Julgamento do dia 24.01.2023.

    Por se tratar de Agravo de Instrumento aviado contra Decisão proferida em Mandado de Segurança, imprescindível a manifestação do Ministério Público para julgamento do recurso.

    Vista à Procuradoria de Justiça para Parecer que tenha.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 19/01/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 14:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 13:48

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 12/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 16:53

    Inclusão em Pauta

  • 05/09/2022 19:11

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2022 06:00

    Recebidos os autos

  • 03/09/2022 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/09/2022 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2022 19:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2022 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 00:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/08/2022 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 18:34

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 18:34

    Distribuído por prevenção

  • 18/08/2022 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 14:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2022 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 00:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/08/2022 00:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 09:50

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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