05/08/2025 11:51

Certidão
05/08/2025 11:50

Recurso Eletrônico Baixado
05/08/2025 11:19

Baixa Definitiva
05/08/2025 11:19

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:19

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:19

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
05/08/2025 11:19

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:19

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:14

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
05/08/2025 11:14

Documento Digitalizado
05/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0820263-70.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Laura Soares do Amaral Marques Advogado: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9938/MS) Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Laura Soares do Amaral Marques.

I.C.
05/06/2025 09:12

Incidente em Processamento
05/06/2025 09:07

Processo Dependente Cadastrado
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820263-70.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Laura Soares do Amaral Marques Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargado: Banco Pan S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820263-70.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Laura Soares do Amaral Marques Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargado: Banco Pan S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820263-70.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Laura Soares do Amaral Marques Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargado: Banco Pan S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/05/2025 12:18

Processo Dependente Cadastrado
09/05/2025 10:26

Incidente em Processamento
06/05/2025 17:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 14:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/04/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/04/2025 04:26

Certidão de Publicação - DJE
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820263-70.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Laura Soares do Amaral Marques Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - REJEITADA.

RMC (RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL) - EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - DÉBITO DA FATURA EM FOLHA DE PAGAMENTO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - RESTITUIÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/04/2025 13:37

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 09:25

Julgamento Virtual Finalizado
28/04/2025 09:25

Não-Provimento
25/04/2025 07:23

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 14:01

Remessa à Imprensa Oficial
24/04/2025 13:43

Incluído em pauta para 24/04/2025 01:43:06 local.
24/04/2025 01:48

Certidão de Publicação - DJE
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820263-70.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Laura Soares do Amaral Marques Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/04/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 13:25

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:25

Distribuído por sorteio
23/04/2025 13:22

Processo Cadastrado
23/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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