08/08/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 09:46

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Dario Fontes (OAB 4361B/MS) Processo 0000038-11.1991.8.12.0004 - Despejo - Autor: Jânio Isaías Bezerra Menezes - Réu: Aparecido Ferreira da Silva, Elza de Fátima da Silva - SENTENÇA DE FL. 60: Tendo em vista que o processo permaneceu paralisado por mais de 32 anos, há incidência da prescrição intercorrente.

Ante o exposto, declaro a prescrição intercorrente e, por consequência, julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Após o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora/restrição existente nos autos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
16/07/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:57

Recebidos os autos
12/07/2024 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:57

Declarada decadência ou prescrição
14/06/2024 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2024 01:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:46

Processo Desarquivado
29/05/2024 14:46

Processo Desarquivado
29/05/2024 14:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
15/06/1992 12:00

Arquivado Provisoramente
20/03/1991 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/1991

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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