21/03/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 09:26

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0858937-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Veimar Moura Alvarenga - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
11/03/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:38

Recebidos os autos
12/02/2025 12:38

Recebidos os autos
12/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 11:19

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 11:19

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 03:08

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0858937-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Veimar Moura Alvarenga - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
28/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Hélio Yazbek (OAB 168204/SP), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0858937-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Veimar Moura Alvarenga - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ante o exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, tão somente para o fim de determinar que a requerida providencie a exclusão do nome da parte autora vinculado ao banco de dados do cadastro de inadimplentes em razão da relação comercial discutida nos autos (fl. 05), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa a ser arbitrada oportunamente em caso de descumprimento. rejeita-se o pedido de condenação em danos morais.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência recíproca, condenam-se as partes, na proporção de 50% para cada, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da causa atualizado, cuja exigibilidade fica suspensa em relação à autora, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

P.R.I. transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
12/09/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:50

Recebidos os autos
11/09/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 19:04

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Hélio Yazbek (OAB 168204/SP), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0858937-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Veimar Moura Alvarenga - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Já apresentada contestação pela parte ré (fls. 96/127), intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, em 15 dias.
12/07/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:58

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 17:08

Recebidos os autos
05/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 10:39

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024 15:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:48

Recebidos os autos
24/04/2024 09:47

Determinada Requisição de Informações
23/04/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:54

Recebidos os autos
26/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:53

Recebidos os autos
09/01/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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