03/04/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:33

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 15:33

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0835340-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orismar Moreira Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
31/01/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:35

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0835340-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orismar Moreira Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

In casu, verifico que a decisão objurgada é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente.

Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria.

Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
05/12/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:03

Recebidos os autos
26/11/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0835340-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orismar Moreira Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.500,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
10/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:51

Recebidos os autos
25/09/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 10:27

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0835340-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orismar Moreira Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
21/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0835340-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orismar Moreira Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Portanto, cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC.

Defere-se a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.

Publique-se.

Intime(m)-se.
11/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:42

Recebidos os autos
20/06/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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