21/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 18:15

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 23:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 21:50

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 09:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0832635-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Bonelli Milani - Réu: Companhia de Locação das Américas S.

A. - Compulsando os autos, evidencia-se que o feito não comporta o julgamento conforme o estado do processo, haja vista que não se vislumbram as hipóteses enumeradas nos arts. 485 e 487, incisos II e III, do CPC (CPC, art. 354).

Ademais, não há revelia da parte ré, bem como, afigura-se a necessidade de produção de outras provas, o que refuta a possibilidade do julgamento antecipado de mérito (CPC, art. 355).

E, finalmente, não se deflui parcela de pedido incontroverso, a justificar, ao menos, o julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356).

Desse modo, portanto, passo ao saneamento e à organização do processo, nos moldes do que dispõe art. 357, do CPC, passando a resolver as questões processuais pendentes, se houver (inciso I); delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos (inciso II); definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373 (inciso III); delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (inciso IV) e, designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento (inciso V). 1.

Das questões processuais pendentes: Em preliminar de contestação, a parte ré pugnou pela retificação do polo passivo, impugnou justiça gratuita concedida à parte autora, e alegou a ilegitimidade passiva ad causam (fl. 180-213).

No que tange à retificação do polo, diante da aquisição da empresa Locamérica Rent A Car S.A., por sua sucessora Companhia de locação das américas, S.A, comprovada a alegação e não havendo justa impugnação pela parte autora, DEFIRO a substituição com requerido (fl.181-182) . À Serventia para que proceda com a retificação da qualificação do polo passivo da demanda.

No que cinge à impugnação de Justiça gratuita, não assiste razão a parte ré, porquanto não trouxe qualquer documento capaz de infirmar a declaração de hipossuficiência econômico-financeira assinada pela parte autora, sendo que, nesses casos, o ônus quanto à impugnação da justiça gratuita recai sobre o impugnante, conforme assentada jurisprudência, ainda, apresentou impugnação ao valor da causa, fundamentando ser excessivo.

Nesse sentido, trago como razão de decidir o entendimento do Tribunal de Justiça de Goiás: IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ÔNUS DA PROVA DO IMPUGNANTE.

DESPROVIMENTO.

I- A assistência judiciária gratuita deve ser concedida àqueles que são comprovadamente necessitados, conforme inteligência do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, sendo relativa a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência da parte.

II- No incidente de impugnação à assistência judiciária, cabe ao impugnante o ônus de comprovar que o impugnado não faz jus ao benefício da gratuidade judicial, nos termos do § 1º do art. 4º e 7º da Lei 1060/50, devendo ser mantido o benefício se a parte não se desincumbir de tal encargo.

III- Apelo desprovido. (TJGO, Apelação Cível nº 033306-17.2015.8.09.0168, 5ª Câmara Cível, Relator: Guilherme Gutemberg Isac Pinto, j: 30/11/2018, DJe: 30/11/2018).

Assim, REJEITO a impugnação à justiça gratuita formulada pela parte ré.

Por fim, quanto a alegação de ilegitimidade passiva Ad Causam, de rigor seu indeferimento, já que a alegação de cumprimento do contrato é ínsita ao mérito, e como tal será apreciada, não justificando a prematura extinção do processo, mormente porque a parte autora pode comprovar sua inexecução.

Rejeito, pois, a alegada ilegitimidade passiva. 2.

Da delimitação das questões de fato controvertidas: São fixados os seguintes pontos controvertidos, sem prejuízos de outros que surjam durante a instrução, em busca da verdade real: a) se o houve, ou não, vício oculto no produto e defeito no serviço; b) se o vício oculto é (ou não) anterior à venda do veículo; c) se há (ou não) dever da parte ré em proceder com o conserto do veículo; d) se estão presentes os pressupostos da responsabilidade civil; e) a existência de danos materiais e morais e seus quantums indenizatórios; f) qualquer fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito autoral. 3.

Dos meios de prova admitidos: No tocante aos meios de provas para solucionar os pontos controvertidos definidos acima, ADMITO a prova documental, já juntada no processo, bem como ADMITO a produção da prova pericial, consistente na perícia mecânica.

Desta feita, nomeio como o perito o MARCOS ROBERTO MISAEL, devendo este ser cientificado da nomeação, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente (i) proposta de honorários, (ii) currículo, com comprovação de especialização e (iii) contatos profissionais, em especial eletrônico, conforme preceitua o art. 465, § 2º, incisos I, II e III, CPC.

Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestem-se no prazo comum de (05) dias (CPC, art. 465, §3º), retornando os autos concluos para decisão, em caso de impugnação.

Na mesma intimação, deverão as partes serem instadas sobre a própria nomeação, cientes de que, no prazo de 15 (quinze) dias, podem: (i) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; (ii) indicar assistente técnico e/ou (iii) apresentar quesitos, conforme preceitua o artigo 465 § 1º, incisos I, II e III, CPC.

Não arguida a suspeição ou o impedimento do perito, e não impugnados os valores dos seus honorários, tenho-os por homologados, devendo as partes serem novamente intimadas, para fins do art. 95, do CPC, devendo a parte ré arcar com a totalidade do valor dos honorários periciais, a serem pagos antecipadamente, já que foi a única a requerer a prova.

Em seguimento, definidos os honorários periciais, o perito terá o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, devendo informar previamente a data da realização da perícia.

Com tal informação, intimem-se as partes, nos moldes do art. 474, CPC.

Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, consoante dispõe o art. 477, § 1º, CPC.

Autorizo, desde já, o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários arbitrados em favor do perito no início dos trabalhos (CPC, art. 465, § 4º). 4.

Da Distribuição do ônus da prova: A relação jurídica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor, já que existe efetivamente uma relação de consumo entre as partes.

Da mesma forma, destaca-se que estão presentes os requisitos necessários para a inversão do ônus da prova pretendida pela parte autora, já que dos documentos anexados é possível extrair a verossimilhança das alegações contidas na inicial, bem como é nítida a hipossuficiência em relação à parte ré, no que pertine a produção das provas, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

Ressalta-se que o documento juntado com a exordial indicando a constatação de vício no veículo à f. 19-52, se mostra suficiente para gerar a convicção deste Juízo no sentido de restar verossímeis as alegações contidas na inicial.

De outro ponto, ressalta-se que a ré está em posição contratual privilegiada, possuindo melhores condições para fazer a prova necessária para o deslinde do feito, estando tecnicamente mais equipada para tal desiderato.

Portanto, inverto o ônus da prova na presente demanda, atribuindo às partes rés o ônus de demonstrar a ausência dos requisitos necessários para o acolhimento da pretensão autoral, mantendo com a autora o ônus de comprovar os danos que alega ter suportado. 5.

Das questões de direito relevante: No que cinge às questões de direitos, não se vislumbra qualquer particularidade, a fim de necessitar sua delimitação no caso em tela. 6.

Conclusão: Intimem-se as partes desta decisão, e, não havendo manifestação sobre ela no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra-se com as demais deliberações supra. Às providências.
18/06/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 18:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:42

Recebidos os autos
28/05/2025 18:42

Decisão de Saneamento e Organização
14/03/2025 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 12:56

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:02

Recebidos os autos
17/02/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0832635-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Bonelli Milani - Réu: Locamérica Rent A Car S.A. - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 180-311, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 14:15

de Conciliação
20/01/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
08/01/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 23:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0832635-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Bonelli Milani - Inicialmente, ACOLHO o aditamento da petição inicial, considerando que não houve citação da parte ré; logo, não há necessidade de consentimento da parte ré, conforme preceitua o artigo 329, I, do Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 329 - O autor poderá: I - até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu".

No que tange ao pedido de antecipação da tutela jurisdicional, mantenho o indeferimento nos termos da decisão de f. 140/141, sendo que a parte autora não foi capaz de demonstrar a ocorrência de fatos novos que ensejassem a incidência dos requesitos para a concessão da tutela de urgência (art. 300, CPC).

Por essas considerações, ao menos por ora, não há elementos a indicarem a probabilidade do direito invocado pela parte autora, devendo, assim, aguardar-se o contraditório e a ampla defesa.

Proceda-se a tentativa de citação da parte ré no endereço indicado à f. 155, com as emendas. Às providencias.
12/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:47

Recebidos os autos
11/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
26/11/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0832635-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Bonelli Milani - Réu: Locamérica Rent A Car S.A. - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do aviso de recebimento de f. 151, ato negativo, motivo "MUDOU-SE", no prazo de 15 (quinze) dias.
25/11/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 14:53

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 12:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 12:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 12:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:18

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 18:32

Recebidos os autos
03/10/2024 18:32

Tutela Provisória
02/10/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
02/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 05:25

Realizado cálculo de custas
02/09/2024 05:25

Realizado cálculo de custas
02/09/2024 05:25

Realizado cálculo de custas
02/09/2024 05:25

Realizado cálculo de custas
02/09/2024 05:25

Realizado cálculo de custas
02/09/2024 05:25

Realizado cálculo de custas
02/09/2024 05:25

Realizado cálculo de custas
26/08/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 13:11

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 18:23

Recebidos os autos
08/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 03:08

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0832635-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Bonelli Milani - Isso posto, portanto, INDEFIRO a gratuidade de justiça em prol do autor e, por conseguinte, intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas iniciais, sob risco de extinção do feito. Às providências.
12/07/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:54

Recebidos os autos
11/07/2024 11:54

Decisão ou Despacho
08/07/2024 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:37

Recebidos os autos
04/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 11:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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