18/07/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:39

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 13:37

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:16

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 18:16

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:58

Recebidos os autos
08/07/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 08:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:50

Recebidos os autos
16/06/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 13:19

Homologada a Transação
27/05/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 14:30

Processo Reativado
26/05/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 10:13

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 09:35

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
10/03/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:12

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
21/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Gabriela Oliveira (OAB 40903/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0812252-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Cristina Rosa Vareiro, Lidiane Monade Rosa, Tania Mara Vareiro Rosa - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME - Desp. de fl. 417: Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.
17/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 18:53

Recebidos os autos
13/02/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 16:32

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 16:31

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:12

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 13:15

Recebidos os autos
11/02/2025 13:14

Recebidos os autos
05/12/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 12:57

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 12:57

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0812252-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Cristina Rosa Vareiro, Tania Mara Vareiro Rosa, Lidiane Monade Rosa - Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME, Banco Bradesco S/A - Desp. fls. 387 [...] Retifique-se o polo ativo e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Intimem-se
04/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 18:27

Recebidos os autos
02/12/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:59

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Willians Fernandes Sousa (OAB 14608/ES), Gilberto Simões Passos (OAB 6754/ES), Alessandro Silva Leite Junior (OAB 19147/ES) Processo 0812252-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agapito Rosa - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME - Desp. fls. 363 [...] Defiro a suspensão por 20 (vinte) dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

Intimem-se
22/10/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:10

Recebidos os autos
21/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:54

Recebidos os autos
24/09/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
21/09/2024 02:13

Decorrido prazo de parte
21/09/2024 02:13

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:19

Recebidos os autos
10/09/2024 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 08:23

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:26

Recebidos os autos
21/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Willians Fernandes Sousa (OAB 14608/ES), Gilberto Simões Passos (OAB 6754/ES), Alessandro Silva Leite Junior (OAB 19147/ES) Processo 0812252-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agapito Rosa - Réu: Banco Bradesco S/A - Sentença de fls. 277/284 [...] Frente ao exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, quanto ao mérito, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Agapito Rosa nos autos desta demanda proposta em face de Banco Bradesco S/A e Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME, assim fazendo para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes referente ao contrato objeto destes autos.

Deixo de determinar a suspensão dos descontos no benefício previdenciário da parte autora, posto que já informado nos autos, sem contrariedade, que a parte ré já implementou a medida. b) condenar a ré a restituir à parte autora os valores descontados de seu benefício previdenciário, em dobro, abrangendo os vencidos e vincendos no decorrer da demanda, até o trânsito em julgado da sentença (art. 323 CPC), devendo incidir correção monetária pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto implementado, além de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, os quais devem incidir a partir da citação. c) condeno Banco Bradesco S/A e Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME ao pagamento de honorários advocatícios, os quais tenho por bem em estabelecer em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil. d) julgo improcedente o pedido de condenação de Banco Bradesco S/A e Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME ao pagamento de indenização por danos morais, condenando Agapito Rosa ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade. e) Condeno ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, em igualdade de partes, devendo ser observado em relação à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 02:12

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0812252-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agapito Rosa - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME - Sent. de fls.277-284: (...) Frente ao exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, quanto ao mérito, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Agapito Rosa nos autos desta demanda proposta em face de Banco Bradesco S/A e Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME, assim fazendo para:a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes referente ao contrato objeto destes autos.

Deixo de determinar a suspensão dos descontos no benefício previdenciário da parte autora, posto que já informado nos autos, sem contrariedade, que a parte ré já implementou a medida.b) condenar a ré a restituir à parte autora os valores descontados de seu benefício previdenciário, em dobro, abrangendo os vencidos e vincendos no decorrer da demanda, até o trânsito em julgado da sentença (art. 323 CPC), devendo incidir correção monetária pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto implementado, além de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, os quais devem incidir a partir da citação.c) condeno Banco Bradesco S/A e Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME ao pagamento de honorários advocatícios, os quais tenho por bem em estabelecer em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil. d) julgo improcedente o pedido de condenação de Banco Bradesco S/A e Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME ao pagamento de indenização por danos morais, condenando Agapito Rosa ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade.e) Condeno ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, em igualdade de partes, devendo ser observado em relação à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:17

Recebidos os autos
19/07/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0812252-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agapito Rosa - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME - O feito comporta julgamento antecipado.

Assim, cientificadas as partes, encaminhem-se os autos para a fila de sentença. Às providências.

Intimem-se.
16/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:58

Recebidos os autos
01/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 16:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 14:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 14:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 21:30

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:00

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 07:44

Recebidos os autos
06/05/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
05/05/2024 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 14:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2024 17:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/03/2024 17:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
03/03/2024 17:44

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:05

Recebidos os autos
29/02/2024 13:05

Transferência de Processo - Saída
29/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 12:55

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 12:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 11:08

Juntada de tipo de documento
25/12/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2023 17:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 17:33

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:44

Recebidos os autos
22/11/2023 17:44

Determinada Requisição de Informações
20/11/2023 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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