TJMS - 0800441-92.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 14:56
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 18:18
Transitado em Julgado em data
-
06/03/2025 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2025 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS) Processo 0800441-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos André Dantas da Rocha - Réu: Publicações Mídia Online Brasil S&c Ltda - Sent. de fls. 100-103: Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados Carlos André Dantas da Rocha.
Deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios, ante a revelia.
Condeno o demandante ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se a gratuidade a ele conferida.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
28/02/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 13:05
Recebidos os autos
-
27/02/2025 13:05
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 13:05
Julgado procedente o pedido
-
25/02/2025 16:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/02/2025 16:38
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/02/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 18:42
Recebidos os autos
-
30/01/2025 18:42
Decisão ou Despacho
-
20/01/2025 16:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/01/2025 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2025 11:07
Juntada de tipo de documento
-
17/12/2024 17:37
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2024 16:53
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
02/10/2024 16:52
de Conciliação
-
02/10/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 02:50
Decorrido prazo de parte
-
23/09/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 17:47
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS) Processo 0800441-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos André Dantas da Rocha - Réu: Publicações Mídia Online Brasil S&c Ltda - Intima-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o retorno do AR. nas fl. 85. -
14/08/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:13
Juntada de tipo de documento
-
25/07/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
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25/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS) Processo 0800441-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos André Dantas da Rocha - Réu: Publicações Mídia Online Brasil S&c Ltda - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015.
Data: 02/10/2024.
Hora 16:15.
Local: Sala CEJUSC.
Situacão: Pendente. -
24/07/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:15
Expedição de tipo de documento.
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23/07/2024 17:47
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
23/07/2024 17:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
23/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 17:10
de Instrução e Julgamento
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19/07/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
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17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS) Processo 0800441-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos André Dantas da Rocha - Réu: Publicações Mídia Online Brasil S&c Ltda - ...Frente ao exposto, indefiro a tutela provisória de urgência pretendida por Carlos André Dantas da Rocha em desfavor de Publicações Mídia Online Brasil S&c Ltda.
Verificando-se, no mais, que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, designe-se audiência preliminar de conciliação/mediação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, observando-se antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Cite-se e intime-se Publicações Mídia Online Brasil S&c Ltda pelo correio, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), observando-se a antecedência mínima de 20 (vinte) dias, devendo acompanhar a carta de citação os documentos especificados no artigo 248, caput, do Código de Processo Civil e as seguintes informações: a) data, hora e endereço da audiência de conciliação/mediação; b) a advertência de que o não comparecimento injustificado do réu ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; c) o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir da realização da audiência; d) a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; e) o réu deverá se fazer acompanhar de advogado ou defensor público.
Providencie-se a intimação de Carlos André Dantas da Rocha na pessoa de seu/sua patrono(a), conforme previsto o artigo 334, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
A citação e a intimação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT e não haja cadastro eletrônico, nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil.
Neste último caso, em sendo necessária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar Carlos André Dantas da Rocha desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, conforme previsão do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.
Se requerido, defere-se, desde já, a participação das partes por videoconferência. Às providências.
Intimem-se. -
16/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 09:30
Recebidos os autos
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23/06/2024 15:14
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/06/2024 15:00
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/06/2024 06:30
Juntada de Petição de tipo
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03/06/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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30/05/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/05/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 18:28
Recebidos os autos
-
07/05/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 18:27
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 18:27
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/05/2024 18:26
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 18:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/05/2024 14:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/03/2024 02:42
Decorrido prazo de parte
-
28/02/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2024 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 17:03
Recebidos os autos
-
22/02/2024 17:03
Transferência de Processo - Saída
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09/02/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 02:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/02/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 18:21
Recebidos os autos
-
26/01/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 12:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2024 12:53
Expedição de tipo de documento.
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19/01/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 11:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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