08/09/2025 00:00

Intimação

Dec. de fls. 374: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Intimem-se.
18/07/2025 05:26

Decorrido prazo de parte
18/07/2025 05:26

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:34

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:43

Recebidos os autos
08/07/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:44

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 17:44

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0808515-72.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neusa Bispo de Oliveira Mendes - Ré: Banco Safra S.A. - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre o laudo pericial.
20/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0808515-72.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neusa Bispo de Oliveira Mendes - Ré: Banco Safra S.A. - Fica o autor intimado da certidão de fls. 286, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
01/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0808515-72.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neusa Bispo de Oliveira Mendes - Ré: Banco Safra S.A. - ...

Ante ao exposto, indefiro o pedido de fls. 263/264.

Providencie a parte ré o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de dar-se por prejudicada a realização da prova, com julgamento do feito no estado em que se encontra. Às providências.

Intimem-se.
17/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:37

Recebidos os autos
13/12/2024 13:37

Indeferimento
11/12/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0808515-72.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neusa Bispo de Oliveira Mendes - Ré: Banco Safra S.A. - [...] Em havendo concordância, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que Banco Safra S.A. efetue o depósito do valor apresentado, tendo em vista a inversão do ônus.
03/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0808515-72.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neusa Bispo de Oliveira Mendes - Ré: Banco Safra S.A. - Ante a manifestação de fls. 245/247, identifico a falta de interesse do perito nomeado, razão pela qual, em substituição, nomeio como perito grafotécnico Celso Gustavo Lima, Celular: (65) 99303-0324, e-mail: [email protected], que deverá ser intimado/a para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários e demais informações constantes do artigo 465, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
05/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:43

Recebidos os autos
18/10/2024 18:43

Decisão ou Despacho
08/10/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
26/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:50

Decorrido prazo de parte
23/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
05/08/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0808515-72.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neusa Bispo de Oliveira Mendes - Ré: Banco Safra S.A. - ...Assim, rejeito as prejudiciais de mérito de decadência e prescrição.Também não há que se falar em perda do objeto da presente demanda decorrente da portabilidade do contrato, pois a autora também não reconhece referida operação, discute a contratação realizada com a demandada e pede a restituição dos valores descontados de seu benefício previdenciário no período em que esteve vigente o contrato.Não havendo outras preliminares a serem analisadas, dou o feito por saneado.Fixo como pontos controvertidos: a legitimidade da assinatura lançada no contrato de fls. 148/151 e 156/160 e a disponibilização do valor do empréstimo na conta bancária da autora.Quanto ao requerimento de realização da perícia grafotécnica, tenho por bem deferi-lo, mormente porque um dos pontos controvertidos existente nos autos é a legitimidade da assinatura lançada no contrato, cuja validade é defendida por Banco Safra S.A.De outro lado, Neusa Bispo de Oliveira Mendes questiona a existência do contrato apresentado por Banco Safra S.A., tendo em vista, segundo afirma, nunca ter firmado qualquer negócio jurídico a ensejar a dívida descrita na peça inicial, ao tempo em que a parte ré sustenta a licitude das cobranças.

Nesta toada, considerando-se que a parte autora é pobre, na acepção jurídica do termo, e beneficiária da assistência judiciária gratuita, com amparo no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, determino a inversão do ônus probatório, impondo à parte demandada o ônus de demonstrar que a assinatura firmada no contrato efetivamente foi lançada por Neusa Bispo de Oliveira Mendes...

Desta feita, nomeio como perito Hélder Pereira de Figueiredo, e-mail: [email protected], comercial: (67) 3041-0000, celular: (67) 98124-9960, que deverá ser intimado/a para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários e demais informações constantes do artigo 465, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil Em havendo concordância, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que Banco Safra S.A. efetue o depósito do valor apresentado, tendo em vista a inversão do ônus. Às partes é deferida a nomeação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465, parágrafo 2º, incisos II e III, do Código de Processo Civil.

Ao Sr.

Perito, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo pericial, sobre o qual as partes poderão se manifestar no prazo comum de 10 (dez) dias, após devidamente intimadas, fazendo-me os autos conclusos, na sequência, para a prolação de sentença.

Ainda que a parte ré não seja obrigada a efetuar o depósito dos honorários periciais, com a inversão do ônus da prova, o feito será julgado tendo-se em conta esta inversão, com os dados constantes dos autos, em especial aqueles que não vierem a ser contrariados por meio da prova ora determinada.

No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte ré depositar em cartório o contrato original firmado entre as partes, de maneira a ser periciado, pena de preclusão.

Considerando a controvérsia estabelecida nos autos acerca da disponibilização do valor do empréstimo na conta bancária da autora, nesta data foi requisitado, via SISBAJUD, o extrato bancário da conta 27636 da agência 20540 do banco 104, relativo ao período de 17 a 20 de agosto de 2017, a fim de confirmar a veracidade dos dados constantes do documento cuja imagem foi colacionada à fl. 211.

Por fim, indefiro o pedido de realização de audiência para depoimento pessoal da autora, pois os pontos controvertidos deverão ser esclarecidos por meio da prova documental e pericial, cuja produção foi realizada no presente ato. Às providências.

Intimem-se.
16/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:30

Recebidos os autos
24/06/2024 09:30

Decisão ou Despacho
06/06/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:14

Recebidos os autos
08/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:23

Recebidos os autos
10/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 14:35

Recebidos os autos
26/02/2024 14:35

Transferência de Processo - Saída
16/02/2024 10:01

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:02

Recebidos os autos
19/01/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:42

Recebidos os autos
20/11/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/11/2023 16:31

de Conciliação
17/11/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 13:54

Recebidos os autos
10/11/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 08:01

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2023 19:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:16

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 19:16

de Instrução e Julgamento
30/08/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:59

Recebidos os autos
18/08/2023 14:59

Determinada Requisição de Informações
17/08/2023 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:25

Recebidos os autos
04/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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