24/04/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 15:35

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Luciana Ferreira Batista (OAB 16430/MS), Lidiane de Araujo Lourenço (OAB 20515A/MS) Processo 0000819-70.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rogério Antonio da Silva - Reqda: Jucelly da Silva Alves - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "1.

Diante da quitação noticiada nos autos (p. 124), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2.

Sem custas.

Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis. 3.

P.

R.

I.".
28/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:55

Recebidos os autos
24/03/2025 10:55

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 15:47

Recebidos os autos
25/02/2025 15:47

Outras Decisões
12/02/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 19:10

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Luciana Ferreira Batista (OAB 16430/MS), Lidiane de Araujo Lourenço (OAB 20515A/MS) Processo 0000819-70.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rogério Antonio da Silva - Reqda: Jucelly da Silva Alves - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/02/2025 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:51

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 16:13

Recebidos os autos
05/02/2025 16:13

Recebidos os autos
25/09/2024 08:25

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 08:25

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2024 08:38

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:54

Recebidos os autos
20/08/2024 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Luciana Ferreira Batista (OAB 16430/MS), Lidiane de Araujo Lourenço (OAB 20515A/MS) Processo 0000819-70.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rogério Antonio da Silva - Reqda: Jucelly da Silva Alves - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, rejeito a preliminar defensiva, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a indenizar o autor no valor justo, proporcional e razoável de R$ 1.500,00 e com caráter inibitório à reincidência, devendo pagar com correção monetária pelo IPCA a contar deste arbitramento (Súmula 362 do STJ), e juros de 1% ao mês a partir do evento danoso.

Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
10/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:39

Recebidos os autos
08/07/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:38

Homologada a Transação
08/07/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 17:46

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:35

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:32

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:25

de Conciliação
23/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
15/01/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:36

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:58

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:47

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 14:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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