TJMS - 0000819-70.2023.8.12.0114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO ANTONIO DA SILVA

CPF *60.***.*82-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUCELLY DA SILVA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 16:13

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 16:12

    Transitado em Julgado em "data"

  • 13/12/2024 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 06:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 00:01

    Publicação

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0000819-70.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Rogério Antonio da Silva Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Advogada: Paula Barbosa Cuppari (OAB: 185054/SP) Recorrido: Jucelly da Silva Alves Advogada: Lidiane de Araujo Lourenço (OAB: 20515A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

  • 12/12/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 14:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/12/2024 14:52

    Não-Provimento

  • 14/10/2024 18:51

    Inclusão em pauta

  • 14/10/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 11:26

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 03/10/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 00:01

    Publicação

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0000819-70.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Rogério Antonio da Silva Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Advogada: Paula Barbosa Cuppari (OAB: 185054/SP) Recorrido: Jucelly da Silva Alves Advogada: Lidiane de Araujo Lourenço (OAB: 20515A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 02/10/2024 14:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/10/2024 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 16:03

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/10/2024 16:03

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 01/10/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 08:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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