28/11/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 12:59

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Bruna Flores dos Passos de Albuquerque (OAB 237303/RJ) Processo 0801740-59.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Artur Henrique Souza de Oliveira - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 237/243: Diante do exposto, julga-se, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a-) improcedente o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais. 28.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso. 29.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

JUIZ DE DIREITO: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
06/11/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:27

Recebidos os autos
04/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:26

Homologada a Transação
04/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/10/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/09/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Flores dos Passos de Albuquerque (OAB 237303/RJ) Processo 0801740-59.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Artur Henrique Souza de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:30

Expedição de Carta.
19/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/07/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Flores dos Passos de Albuquerque (OAB 237303/RJ) Processo 0801740-59.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Artur Henrique Souza de Oliveira - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias, apresente RG E CPF, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

OBS: CNH antiga nao consta o campo onde a pessoa nasceu (NATURALIDADE).
12/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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