TJMS - 0803550-17.2024.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 6ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

MARCIO JESUS ESCOBAR DE ASSUNCAO

CPF *31.***.*74-05

Advogados

FERNANDA BUENO DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

EDVADSOM ESPINDOLA DE ALMEIDA

CPF *80.***.*10-10

Advogados

BRUNA SILVA BRASIL

OAB: 16181/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 08:08

    Juntada de tipo de documento

  • 13/05/2025 11:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2025 00:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna Silva Brasil (OAB 16181/MS) Processo 0803550-17.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargdo: Edvadsom Espíndola de Almeida - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Edvadsom Espíndola de Almeida, R$ 786,90

  • 07/04/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 18:25

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 18:24

    Realizado cálculo de custas

  • 04/04/2025 18:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2025 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 18:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2025 18:08

    Transitado em Julgado em data

  • 04/04/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 02:40

    Decorrido prazo de parte

  • 12/03/2025 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna Silva Brasil (OAB 16181/MS), Fernanda Bueno dos Santos (OAB 19542/MS) Processo 0803550-17.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Márcio Jesus Escobar de Assunção - Embargdo: Edvadsom Espíndola de Almeida - Ante o exposto, resolvo o mérito da ação nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por Márcio Jesus Escobar de Assunção em face de Edvadsom Espíndola de Almeida, para determinar a exclusão do CNPJ do ora embargante do Cumprimento de Sentença nº 0801429-26.2018.8.12.0002.

    Determino, outrossim, a desvinculação do CNPJ da empresa do embargante da guia de cobrança da taxa judiciária emitida no Cumprimento de Sentença em apenso.

    Custas pela parte embargada, por força do princípio da causalidade.

    Deixo de condenar em honorários de sucumbência diante da ausência de apresentação de defesa.

    Após o decurso do prazo recursal, determino o traslado de cópia desta sentença para os autos nº 0801429-26.2018.8.12.0002 em apenso.

    Após, arquivem-se com as cautelas de estilo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 11/03/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 14:03

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 14:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 14:02

    Julgado procedente o pedido

  • 18/02/2025 13:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/02/2025 02:44

    Decorrido prazo de parte

  • 24/01/2025 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna Silva Brasil (OAB 16181/MS), Fernanda Bueno dos Santos (OAB 19542/MS) Processo 0803550-17.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Márcio Jesus Escobar de Assunção - Embargdo: Edvadsom Espíndola de Almeida -

    Vistos.

    O feito comporta julgamento antecipado na forma do art. 355, I, do CPC, visto que não subsiste interesse das partes na produção de outras provas.

    Desta forma, declaro encerrada a instrução processual.

    Intimem-se as partes do presente e, decorrido o prazo recursal, retornem conclusos para a sentença.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 23/01/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 13:46

    Recebidos os autos

  • 16/01/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 17:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/11/2024 02:42

    Decorrido prazo de parte

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna Silva Brasil (OAB 16181/MS), Fernanda Bueno dos Santos (OAB 19542/MS) Processo 0803550-17.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Márcio Jesus Escobar de Assunção - Embargdo: Edvadsom Espíndola de Almeida - – Na sequência, intimem-se as partes para que digam, em 05 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras provas, devendo justificar e fundamentar a necessidade da mesma, sob pena de indeferimento, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide.

  • 28/10/2024 10:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/10/2024 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/10/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 05:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 02:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna Silva Brasil (OAB 16181/MS), Fernanda Bueno dos Santos (OAB 19542/MS) Processo 0803550-17.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Márcio Jesus Escobar de Assunção - Embargdo: Edvadsom Espíndola de Almeida -

    Vistos.

    Cumpra-se o determinado nos itens "V" e "VI" do despacho retro. Às providências.

  • 24/10/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 17:07

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 13:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/08/2024 02:42

    Decorrido prazo de parte

  • 17/07/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna Silva Brasil (OAB 16181/MS), Fernanda Bueno dos Santos (OAB 19542/MS) Processo 0803550-17.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Márcio Jesus Escobar de Assunção - Embargdo: Edvadsom Espíndola de Almeida - I - Em seguida, intime-se o embargado, na forma do artigo, parágrafo único, 920, I do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer impugnação aos embargos.

  • 16/07/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/05/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 14:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 16:17

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 14:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/05/2024 15:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/04/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/04/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 14:07

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 10:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/04/2024 20:35

    Apensado ao processo numero do processo

  • 10/04/2024 20:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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