06/06/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 13:31

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 13:30

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Ana Paula Souza Terencio (OAB 26949/MS) Processo 0815726-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cláudia Moreira - 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
21/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 03:50

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:13

Recebidos os autos
25/04/2025 14:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:00

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:33

Homologada a Transação
14/03/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:54

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0815726-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cláudia Moreira - Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
10/09/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:09

de Conciliação
09/09/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0815726-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cláudia Moreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

A ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito.
10/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 08:27

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 13:19

Recebidos os autos
08/07/2024 13:19

Determinada Requisição de Informações
05/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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