22/07/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 14:09

Recebidos os autos
22/07/2025 14:09

Recebidos os autos
09/06/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 13:34

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 13:34

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 20:01

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0800194-14.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidinei Severino da Silva - Ré: Mapfre Vida S/A, SEARA ALIMENTOS LTDA - Dec. de fls. 510: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Intimem-se.
13/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:39

Recebidos os autos
09/05/2025 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0800194-14.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidinei Severino da Silva - Ré: Mapfre Vida S/A, SEARA ALIMENTOS LTDA - Sent. de fls. 494-498: (...) Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Sidinei Severino da Silva nos autos deste pedido de cobrança, condenando-a ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC) a partir da data da distribuição da demanda (21/08/2023), atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade da justiça a ela concedida.Proceda-se ao levantamento do valor dos honorários periciais recolhido pela parte ré.Com o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento do valor remanescente dos honorários periciais, conforme determinado às fls. 424/429.Na sequência, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:38

Recebidos os autos
07/04/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:38

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0800194-14.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidinei Severino da Silva - Ré: Mapfre Vida S/A, SEARA ALIMENTOS LTDA - Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre o Laudo Pericial de fls. 461/477.
23/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0800194-14.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidinei Severino da Silva - Ré: Mapfre Vida S/A - Data da Perícia: 19/12/2024.

Hora: 08:30.

Local: RUA JOÃO ROSA GÓES, 1025, VILA PROGRESSO, CEP: 79825-070, DOURADOS – MS.

Perito Nomeado: Luis Guilherme Piva Espósito.

O(a) Autor deverá comparecer munido(a) de documentos necessários(identidade, carteira de trabalho, habilitação e etc.), e com todos os exames, atestados, receitas e laudos médicos que possuir, a fim de facilitar os trabalhos periciais.
28/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0800194-14.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidinei Severino da Silva - Ré: Mapfre Vida S/A, SEARA ALIMENTOS LTDA - Defiro a produção da prova pericial, nomeio como perito o Dr.

Luís Guilherme Piva Esposito, médico ortopedista, [email protected], o qual deverá ser intimado da nomeação, estabelecendo-se os honorários periciais em R$ 1.603,38 (um mil, seiscentos e três reais e trinta e oito centavos), conforme anexo da Resolução nº 232, de 13 de julho de 2016 – Conselho Nacional de Justiça e Tabela de Honorários Periciais - DESPACHO/PGE/MS/GAB/Nº 09/2019, justificando o valor triplicado (art. 2º, § 4º, Resolução 232/16 CNJ) na complexidade da matéria.Intime-se o perito nomeado para informar se aceita o encargo, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a intimação, deverá ser encaminhada senha para acesso aos autos.Do valor acima referido, R$ 801,69 (oitocentos e um reais e sessenta e nove) serão suportados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, pagamento que será requisitado por meio de RPV após o trânsito em julgado da sentença (SCDPA nº 168.0.623.2875/2022).Dispensa-se a intimação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme Termo de Cooperação Mútua nº 03.072/2020.O valor remanescente de R$ 801,69 (oitocentos e um reais e sessenta e nove) será suportado pela parte ré, cujo depósito deverá ser feito no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil.No prazo de 15 (quinze) dias, poderão as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, nos moldes preconizados pelo artigo 465, parágrafo 1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo supra, intime-se o perito, que deverá informar nos autos a data de realização da perícia, da qual as partes deverão ser intimadas, apresentando o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias.Após referidas manifestações será designada audiência para depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas, com relação ao cumprimento do dever de informação acerca das condições contratuais quando da formalização da adesão.Indefiro o pedido genérico de produção de prova documental formulado por Seara Alimentos Ltda., pois eventuais documentos capazes de comprovar suas alegações deveriam ter sido juntados no momento da apresentação da contestação, nos moldes do art. 434, caput, do Código de Processo Civil.Às providências.

Intimem-se.
18/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:10

Recebidos os autos
21/08/2024 19:10

Decisão ou Despacho
01/08/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0800194-14.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidinei Severino da Silva - Ré: Mapfre Vida S/A - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências.

Intimem-se
16/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:37

Recebidos os autos
02/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
01/05/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 15:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2024 15:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 23:29

Expedição de tipo de documento.
06/04/2024 23:29

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:06

Recebidos os autos
13/03/2024 00:06

Transferência de Processo - Saída
13/03/2024 00:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 23:48

de Instrução e Julgamento
08/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:03

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 22:46

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2024 20:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:06

Expedição de tipo de documento.
14/02/2024 20:06

de Instrução e Julgamento
14/02/2024 20:05

Expedição de tipo de documento.
14/02/2024 20:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:58

Recebidos os autos
12/01/2024 08:58

Determinada Requisição de Informações
11/01/2024 23:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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