21/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:23

INCONSISTENTE
25/10/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813565-79.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Capsul Brasil Indústria e Comércio Eireli Advogado: Marcelo Santiago Raimundo Rogana (OAB: 120895/MG) Advogado: Neuder Resende (OAB: 115400/MG) Apelado: Ilson Carlos Dutra Riedo Advogada: Jussara Valença de França (OAB: 28990/MS) Advogada: Jussara Barbosa Alves (OAB: 28635/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA - PRELIMINAR RECURSAL - ILEGITIMIDADE ATIVA - AFASTADA - MÉRITO - COBRANÇA INDEVIDA - COMPRA NÃO EFETUADA PELO CONSUMIDOR - RESTITUIÇÃO DOS VALORES -DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - COBRANÇA DE QUANTIA INFÍMA - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
24/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
22/10/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813565-79.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Capsul Brasil Indústria e Comércio Eireli Advogado: Marcelo Santiago Raimundo Rogana (OAB: 120895/MG) Advogado: Neuder Resende (OAB: 115400/MG) Apelado: Ilson Carlos Dutra Riedo Advogada: Jussara Valença de França (OAB: 28990/MS) Advogada: Jussara Barbosa Alves (OAB: 28635/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:20

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:21

INCONSISTENTE
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:25

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:24

Distribuído por sorteio
14/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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