TJMS - 0812397-47.2020.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
25/07/2024 18:56
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
25/07/2024 02:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2024.
 - 
                                            
19/07/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/07/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
 - 
                                            
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS) Processo 0812397-47.2020.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roneito Saracho Camargo, Advogados Associados Marcos Pacheco - Conforme determinado à f. 443, já houve expedição do respectivo alvará dos valores depositados - f. 449.
Portanto, arquivem-se. Às providências. - 
                                            
16/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/07/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/07/2024 17:13
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/07/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/07/2024 18:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/07/2024 18:24
Processo Desarquivado
 - 
                                            
11/07/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/07/2024 14:24
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
06/07/2024 02:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/07/2024.
 - 
                                            
27/06/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/06/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/06/2024 00:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/06/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
 - 
                                            
13/06/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/06/2024 09:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/06/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/06/2024 09:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
12/06/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/06/2024 17:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/06/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/06/2024 14:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/06/2024 14:43
Juntada de Ofício
 - 
                                            
22/04/2024 06:31
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/04/2024 06:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
19/04/2024 18:40
Juntada de Ofício
 - 
                                            
19/04/2024 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
 - 
                                            
18/04/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/04/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/04/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/04/2024 15:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/04/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/04/2024 15:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
15/04/2024 17:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/04/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/04/2024 14:00
Conclusos para decisão
 - 
                                            
15/04/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/04/2024 22:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/04/2024 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
01/04/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/04/2024 00:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/03/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
 - 
                                            
25/03/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/03/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/03/2024 18:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/03/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/03/2024 18:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
20/03/2024 17:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/03/2024 17:11
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
 - 
                                            
19/03/2024 18:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/03/2024 17:33
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
 - 
                                            
12/03/2024 02:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/03/2024.
 - 
                                            
28/02/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/02/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/02/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
 - 
                                            
16/02/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/02/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/02/2024 11:07
Processo Desarquivado
 - 
                                            
09/02/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
30/10/2023 16:02
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
30/10/2023 16:02
Transitado em Julgado em #{data}
 - 
                                            
11/09/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/08/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/08/2023 18:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/08/2023 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
27/08/2023 00:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/08/2023 13:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/08/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/08/2023 13:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
17/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
 - 
                                            
16/08/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/08/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/08/2023 15:04
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/08/2023 15:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/08/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/08/2023 15:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
10/08/2023 17:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/08/2023 17:43
Juntada de Ofício
 - 
                                            
10/08/2023 17:42
Processo Desarquivado
 - 
                                            
10/08/2023 17:42
Processo Desarquivado
 - 
                                            
14/07/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/07/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/07/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/06/2023 17:06
Arquivado Provisoramente
 - 
                                            
07/06/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/05/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/05/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/05/2023 07:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/05/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/05/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
 - 
                                            
16/05/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/05/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/05/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/05/2023 16:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/05/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/05/2023 17:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/05/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/05/2023 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/04/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
 - 
                                            
27/04/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/04/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/04/2023 14:13
Juntada de Ofício
 - 
                                            
12/04/2023 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
05/04/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/04/2023 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/04/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/04/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/04/2023 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
03/04/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
 - 
                                            
31/03/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/03/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
 - 
                                            
30/03/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/03/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/03/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/03/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/03/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/03/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/03/2023 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
29/03/2023 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
29/03/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/03/2023 17:30
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
29/03/2023 17:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/03/2023 17:21
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/03/2023.
 - 
                                            
11/03/2023 15:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/03/2023 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/03/2023 00:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/03/2023 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
03/03/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
 - 
                                            
02/03/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/03/2023 23:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/03/2023 23:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/03/2023 23:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
01/03/2023 23:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/03/2023 23:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/03/2023 22:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/02/2023 12:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/02/2023 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
03/02/2023 00:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/02/2023 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
01/02/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/01/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
 - 
                                            
25/01/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/01/2023 16:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/01/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/01/2023 16:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
24/01/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/01/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/01/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/12/2022 18:26
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/12/2022 18:26
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
 - 
                                            
24/11/2022 03:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/11/2022 14:21
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/11/2022 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/10/2022 08:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/10/2022 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
 - 
                                            
04/10/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/10/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/09/2022 14:31
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
 - 
                                            
25/08/2022 00:02
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/08/2022 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
 - 
                                            
16/08/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/08/2022 10:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/08/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/08/2022 10:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
15/08/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/08/2022 10:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/08/2022 10:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/08/2022 10:01
INCONSISTENTE
 - 
                                            
15/08/2022 10:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/08/2022 10:00
INCONSISTENTE
 - 
                                            
15/08/2022 09:59
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
 - 
                                            
12/08/2022 17:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/08/2022 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
12/08/2022 16:08
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/08/2022 14:30
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
18/07/2022 00:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/07/2022 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2022.
 - 
                                            
11/07/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/07/2022 09:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/07/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/07/2022 09:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
08/07/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/07/2022 17:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/07/2022 17:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/07/2022 09:21
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/07/2022 09:20
Transitado em Julgado em #{data}
 - 
                                            
06/07/2022 16:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/07/2022 16:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/12/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/12/2021 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
17/12/2021 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
14/12/2021 08:05
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/12/2021 08:04
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/12/2021 01:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/12/2021.
 - 
                                            
13/12/2021 11:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/12/2021 10:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/11/2021 01:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/10/2021 00:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/10/2021 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2021.
 - 
                                            
15/10/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/10/2021 11:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/10/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/10/2021 11:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
14/10/2021 11:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/10/2021 16:31
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/10/2021 16:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/10/2021 16:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/09/2021 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
21/07/2021 17:08
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/07/2021 16:03
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/07/2021 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/07/2021 00:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/07/2021 14:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/07/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/07/2021 14:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
01/07/2021 14:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/07/2021 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2021.
 - 
                                            
30/06/2021 07:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/06/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/06/2021 15:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/06/2021 15:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/06/2021 15:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/06/2021 15:57
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
17/06/2021 18:10
Conclusos para despacho
 - 
                                            
31/05/2021 09:26
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/04/2021 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/04/2021 00:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/03/2021 12:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/03/2021 12:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/03/2021 12:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
26/03/2021 18:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/03/2021 18:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/03/2021 13:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/03/2021 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
03/03/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/03/2021 02:26
Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2021.
 - 
                                            
02/03/2021 08:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/03/2021 16:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2021 18:57
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/02/2021 18:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/02/2021 16:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/02/2021 16:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/02/2021.
 - 
                                            
01/12/2020 15:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/12/2020 08:17
Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2020.
 - 
                                            
30/11/2020 07:30
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/11/2020 14:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/11/2020 19:09
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/11/2020 19:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/11/2020 14:48
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/11/2020 11:02
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/11/2020 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/10/2020 18:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/10/2020 15:51
Expedição de Carta.
 - 
                                            
08/10/2020 15:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/10/2020 15:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
08/10/2020 02:27
Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2020.
 - 
                                            
07/10/2020 07:25
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/10/2020 13:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/10/2020 17:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/10/2020 17:00
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
01/10/2020 16:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/10/2020 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
 - 
                                            
29/09/2020 11:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/09/2020 11:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/09/2020 08:03
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/09/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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