STJ - 0802449-42.2024.8.12.0002
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 16:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
-
25/06/2025 16:23
Transitado em Julgado em 25/06/2025
-
30/05/2025 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
-
29/05/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
28/05/2025 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
-
28/05/2025 19:40
Não conhecido o recurso de MARINETI OLIVEIRA DA SILVA
-
14/05/2025 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
-
13/05/2025 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 12/05/2025, para MARINETI OLIVEIRA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
-
05/05/2025 10:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/05/2025
-
30/04/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
29/04/2025 14:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501356524. Publicação prevista para 05/05/2025)
-
29/04/2025 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
15/04/2025 15:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802449-42.2024.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marineti Oliveira da Silva Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Marcos Paulo Pereira (OAB: 29712/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0840877-72.2019.8.12.0001
Rafael Rosa Ruiz
Aguas Guariroba S.A.
Advogado: Marco Antonio Dacorso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/12/2019 08:38
Processo nº 0840877-72.2019.8.12.0001
Aguas Guariroba S.A.
Rafael Rosa Ruiz
Advogado: Marco Antonio Dacorso
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 15/05/2025 08:00
Processo nº 0818883-51.2020.8.12.0001
Zuleide Fernandes Ferreira
Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...
Advogado: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai Araujo Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2024 12:46
Processo nº 0801476-42.2024.8.12.0114
Flavio Arce Silva
Municipio de Anastacio
Advogado: Anderson Nunes Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/05/2024 09:56
Processo nº 0802449-42.2024.8.12.0002
Marineti Oliveira da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Victor Jorge Matos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/03/2024 07:32