19/09/2025 07:40

Prazo em Curso
19/09/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 19:41

Emissão da Relação
09/09/2025 06:43

Documento Digitalizado
29/08/2025 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:26

Prazo em Curso
25/08/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 22:06

Emissão da Relação
21/08/2025 22:06

Transitado em Julgado em data
21/08/2025 09:26

Recebidos os autos da Turma Recursal
21/08/2025 09:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2024 19:26

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Pereira Araujo (OAB 8590/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0801409-23.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arlete Carneiro da Silva - Vistos etc.

Confirmada a sua tempestividade, RECEBO o recurso inominado interposto às (fls. 198-211) no efeito meramente devolutivo, nos exatos termos do artigo 43 da lei federal n. 9.099, de 1995.

INTIME-SE a parte contrária para, querendo, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões.

Na sequência, REMETAM-SE os autos, com as cautelas de estilo, ao E.

Colégio Recursal para fins de julgamento. Às providências e intimações necessárias.
15/08/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 11:29

Emissão da Relação
31/07/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 15:50

Outras Decisões
29/07/2024 10:42

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:56

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2024 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/07/2024 16:08

Prazo em Curso
15/07/2024 15:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Pereira Araujo (OAB 8590/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 0801409-23.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arlete Carneiro da Silva - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - (...) D I S P O S I T I V O Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Proceso Civil, confirmo a liminar a fim de torná-la definitva, com a manutenção da exclusão dos órgãos de proteção ao crédito referente à dívida objeto dos autos em nome do autor, resolvo o mérito e ACOLHO os pedidos da inicial, condenando o requerido ao pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pela falha na prestação dos serviços no valor de R$ 10.00,0 (dez mil reais), com coreção monetária pelo IGP-M da FGV a partir do arbitramento, conforme a súmula 362 do STJ, bem como juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil.

Declaro a extinção do contrato, bem como a inexistência do débito em nome do requerente, obrigando a requerida a cesar as cobranças indevidas, sob pena de multa diária de R$ 50,0 (quinhentos reais), no limite global de R$ 20.00,0 (vinte mil reais).

P.R.I Ao Juiz togado para homologação. (...) HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 09:29

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 08:50

Emissão da Relação
08/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:22

Registro de Sentença
08/07/2024 17:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/07/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 16:57

Expedição de NULL.
03/07/2024 15:05

Conclusos para julgamento
15/12/2023 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2023 06:41

Juntada de Petição de Alegações finais
01/12/2023 17:04

Prazo em Curso
01/12/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:48

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/11/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/11/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:49

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/11/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/11/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
06/11/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
13/10/2023 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 06:12

Prazo em Curso
02/10/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.
02/10/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2023 18:29

Expedição de Carta.
29/09/2023 14:19

Prazo em Curso
29/09/2023 14:00

Emissão da Relação
29/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/09/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/11/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
27/09/2023 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2023 16:36

Proferida decisão interlocutória
26/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:41

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:45

Autos preparados para expedição
26/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2023 18:03

Informação do Sistema
25/09/2023 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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