28/04/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:00

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0809495-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eda Vargas - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se."
04/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:39

Recebidos os autos
24/03/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:39

Homologada a Transação
22/03/2025 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 15:02

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 11:18

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 11:18

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:28

Recebidos os autos
29/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0809495-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eda Vargas - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/12/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:41

Homologada a Transação
05/12/2024 18:39

Recebidos os autos
05/12/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 20:22

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 15:44

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 14:57

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 14:49

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:58

de Conciliação
09/08/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS) Processo 0809495-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eda Vargas - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/07/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 16:58

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 15:48

Recebidos os autos
11/07/2024 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
04/05/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:03

Recebidos os autos
30/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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