01/09/2025 10:07

Prazo em Curso
31/08/2025 03:32

Certidão
20/08/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/08/2025 12:23

Certidão
20/08/2025 12:23

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
20/08/2025 02:33

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 02:33

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813419-05.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Claudia Batista de Almeida Ferreira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
19/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 16:36

Julgamento Virtual Finalizado
18/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 16:36

Provimento
22/07/2025 10:19

Incluído em pauta para 22/07/2025 10:19:32 local.
30/06/2025 11:33

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 11:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
04/06/2025 04:03

Certidão
22/05/2025 13:24

Certidão
22/05/2025 13:17

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:48

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813419-05.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Claudia Batista de Almeida Ferreira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:37

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 01:58

Certidão
23/11/2024 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 13:16

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/11/2024 20:51

Certidão
18/11/2024 08:56

Certidão
18/11/2024 08:55

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
18/11/2024 08:54

Certidão
29/10/2024 13:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/10/2024 13:09

Certidão
29/10/2024 13:09

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
29/10/2024 03:23

Certidão de Publicação - DJE
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813419-05.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Claudia Batista de Almeida Ferreira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/10/2024 07:22

Remessa à Imprensa Oficial
25/10/2024 17:12

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio
25/10/2024 16:37

Processo Cadastrado
18/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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