TJMS - 0024611-38.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara da Violencia Domestica e Familiar C/Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RAPHAEL AUGUSTO CANDIDO DE SOUZA

OAB: 24843/MS

CPF *11.***.*37-68

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM CLAUDEVIR NUNES DA SILVA

CPF *52.***.*89-72

PM KELVIN DIOGO BARRETO MENEZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2024 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 17:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/06/2023 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 18:38

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2023 18:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 29/05/2023 12:45

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 16:28

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 08:20

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Raphael Augusto Cândido de Souza (OAB 24843/MS) Processo 0024611-38.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FERNANDO ELIAS PENHA SILVA - Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls. 114/115 "Com efeito, não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado e, nos termos do art. 400 do CPP, designo audiência de Instrução e Julgamento destes autos para o dia 07 de junho de 2023, às 14 horas e 45 minutos."

  • 25/01/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.

  • 25/01/2023 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 13:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/01/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 14:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/01/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 14:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/01/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 18:04

    Decisão ou Despacho

  • 11/01/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 15:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 02:45:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.

  • 12/12/2022 20:38

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 14:23

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 19:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/11/2022 08:44

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 19:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/11/2022 19:29

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/11/2022.

  • 17/11/2022 02:23

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2022.

  • 04/11/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 16:37

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 14:05

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 12:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/10/2022 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 14:41

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 17/10/2022 16:23

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 16:23

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/10/2022 13:56

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 13:56

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 13:56

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 12:25

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 30/08/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2022 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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