15/08/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 14:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2024 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2024 09:31

Transitado em Julgado em #{data}
13/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 17:24

Recebidos os autos
12/07/2024 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 12:30

INCONSISTENTE
12/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1603274-56.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã Suscitada: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessado: Catiussia Espindula Duarte Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Interessado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020/MS) Interessado: Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado Interessado: Observatório Kuñangue Aty Guasu Interessado: Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica EMENTA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DIREITO DO CONSUMIDOR - COMPETÊNCIA - DOMICÍLIO DO AUTOR - PREVALÊNCIA DA ESCOLHA DO CONSUMIDOR - FACILITAÇÃO DE DEFESA - CONFLITO PROCEDENTE Tratando os autos de origem discussão acerca de relação de consumo, deve prevalecer a competência do juízo de Dourados/MS, considerando a necessidade de facilitação da defesa do consumidor.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, nos termos do voto relator, julgaram procedente o conflito apresentado..
11/07/2024 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2024 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2024 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
11/07/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1603274-56.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã Suscitada: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessado: Catiussia Espindula Duarte Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Interessado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020/MS) Interessado: Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado Interessado: Observatório Kuñangue Aty Guasu Interessado: Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/05/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2024 17:11

Recebidos os autos
23/05/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2024 18:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/05/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 13:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024 13:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 12:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 16:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 16:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847464-71.2023.8.12.0001

Jacinto da Silva Lira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0000226-52.2024.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Josiney Ramos da Cruz

Advogado: Cynthia de Souza Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2021 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0840285-52.2024.8.12.0001

Silvia Barbosa

Banco C6 S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2025 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0845139-26.2023.8.12.0001

Matheus Paini Borges

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0840285-52.2024.8.12.0001

Silvia Barbosa

Banco C6 S.A.

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 17:20

Exibir Processo