14/07/2025 11:27

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 11:27

Juntada de Petição de tipo
28/06/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
28/06/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
24/06/2025 21:39

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 16:04

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:37

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:00

Recebidos os autos
10/06/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2025 02:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2025 02:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA), Thiago Prohonoski Santos (OAB 28474/MS) Processo 0804673-36.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Ramos Menezes - Réu: Algar Telecom S/A. - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
04/06/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:22

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:59

Recebidos os autos
30/05/2025 12:59

Recebidos os autos
30/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 13:17

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 13:17

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA) Processo 0804673-36.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Algar Telecom S/A. - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
12/03/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA), Thiago Prohonoski Santos (OAB 28474/MS) Processo 0804673-36.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Ramos Menezes - Réu: Algar Telecom S/A. - Tópico final da r. sentença: "...

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na prefacial, com resolução de mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, §2º, CPC).

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas por ser a parte beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
11/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:34

Recebidos os autos
10/02/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Thiago Prohonoski Santos (OAB 28474/MS) Processo 0804673-36.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Ramos Menezes - Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora juntar aos autos comprovante que justifique a necessidade médica da testemunha para que se justifique sua ausência.

Decorrido o prazo, retornem conclusos para deliberação.
09/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:43

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA), Thiago Prohonoski Santos (OAB 28474/MS) Processo 0804673-36.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Ramos Menezes - Réu: Algar Telecom S/A. - Preliminarmente, sustenta a parte requerida ilegitimidade passiva, sob o fundamento de que não colocou fio/cabo no poste instalado na rua indicada pelo autor como o local do acidente.

Contudo, tal preliminar confunde-se com o mérito da demanda e com ela deverá ser analisada.

Outrossim, a preliminar de ilegitimidade ativa não merece prosperar, uma vez que o pedido indenizatório independente do vínculo da parte com o veículo envolvido no acidente.

Destarte, afasto as preliminares arguidas e, não havendo outras questões processuais pendentes de apreciação, declaro o feito saneado.

A controvérsia instaurada nos autos diz respeito à: a) se a parte requerida possuía cabo/fio de internet em poste instalado no local do acidente; b) se houve conduta ilícita praticada pela parte requerida, consistente em deixar cabos/fio de internet pendentes sobre a via; c) o nexo de causalidade entre a conduta da parte requerida e eventuais danos sofridos pela parte autora; d) a existência e extensão dos danos morais alegados pela parte autora; A relação juridica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código Civil, de modo que o ônus probante deve ser distribuído segundo as regras gerais estipuladas na legislação civilista (Código de Processo Civil).

Assim, incumbe a parte requente provas os fatos constitutivos de seu direito, e à parte requerida provar os fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, nos termos do art. 373 do CPC.

Extrai-se dos autos que foi postulada a produção de prova documental e testemunhal (f. 336), havendo manifesta necessidade de sua produção para esclarecimento dos pontos controvertidos.

Destarte, defiro juntada de documentos até a data da audiência de instrução e julgamento.

Outrossim, reputo indispensável a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas.

Destarte, nos termos do art. 357, V, do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18.09.2024, às 15:30 horas, na qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública ou núcleo de prática jurídica, a serventia deverá providenciar sua intimação pessoal.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição, salvo se presente a exceção disposta pelo inc.

IV do dispositivo indicado, devendo então a serventia promover a intimação.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, esta poderá ser inquirida na modalidade virtual, mediante a utilização de ferramenta adequada, via computador ou smartphone, através do aplicativo Microsoft Teams, cujo link será encaminhado à testemunha durante a audiência, devendo a respectiva parte orientá-la previamente acerca do modo de utilização do aplicativo e a forma de acesso.

Caso contrário, deverá a testemunha comparecer pessoalmente ou justificar a impossibilidade, para, somente assim, expedir-se a carta precatória.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Não obstante o comparecimento presencial das partes e testemunhas na sede do juízo para participação da audiência seja a regra, será permitido pelo magistrado, a realização de audiência telepresencial (videoconferência), nos termos do art. 431, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, salvo se houver oposição fundamentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta decisão.

Por força do disposto no §1º, do art. 357 do mencionado códex, intimem-se as partes, para que no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestem-se acerca da presente decisão, sob pena de tornar-se estável.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:26

Recebidos os autos
12/06/2024 15:26

Decisão de Saneamento e Organização
21/03/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 20:34

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:27

Recebidos os autos
29/09/2023 09:27

Determinada Requisição de Informações
04/09/2023 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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