26/08/2025 17:33

Prazo em Curso
26/08/2025 17:32

Juntada de Mandado
26/08/2025 17:32

Juntada de NULL
26/08/2025 13:16

Prazo em Curso
25/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 22:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:55

Prazo em Curso
28/07/2025 15:33

Juntada de Mandado
28/07/2025 15:33

Juntada de NULL
28/07/2025 15:32

Juntada de Mandado
28/07/2025 15:32

Juntada de NULL
28/07/2025 15:32

Juntada de Mandado
28/07/2025 15:31

Juntada de NULL
28/07/2025 14:58

Prazo em Curso
28/07/2025 14:01

Prazo em Curso
27/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
27/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:48

Prazo em Curso
21/07/2025 16:46

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:46

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
20/07/2025 17:37

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:51

Emissão da Relação
17/07/2025 10:50

Expedição em análise para assinatura
02/07/2025 13:49

Autos preparados para expedição
06/06/2025 18:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/06/2025 18:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:07

Autos entregues em carga ao Defensor
27/05/2025 02:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
05/05/2025 13:49

Prazo em Curso
12/04/2025 03:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.
21/03/2025 17:01

Prazo em Curso
19/02/2025 03:06

Documento Digitalizado
14/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:21

Juntada de NULL
14/02/2025 17:21

Juntada de Mandado
14/02/2025 16:17

Prazo em Curso
11/02/2025 14:09

Juntada de NULL
11/02/2025 14:09

Juntada de Mandado
11/02/2025 13:10

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0804335-28.2024.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Edilson Martins de Freitas, Mirian Jesus da Conceição Martins - 1.

Defiro a gratuidade da Justiça. 2.

Cite-se o proprietário do imóvel e seu cônjuge, se casado, e os confinantes para que, querendo, apresentem resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Citem-se por edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os confinantes e interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, observando-se os termos dos arts. 246, § 3º c/c 259, inc.

I, ambos do CPC. 4.

Intimem-se, via postal, a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse na causa, enviando-se cópias da exordial e documentos a cada um destes. 5.

Citem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 13:37

Autos preparados para expedição
24/01/2025 13:36

Prazo em Curso
24/01/2025 13:28

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:28

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:06

Emissão da Relação
03/01/2025 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 11:24

Informação do Sistema
25/11/2024 11:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 12:41

Conclusos para decisão
06/11/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.
25/10/2024 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/09/2024 13:54

Prazo em Curso
19/09/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 11:55

Emissão da Relação
03/09/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:29

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:40

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0804335-28.2024.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Edilson Martins de Freitas, Mirian Jesus da Conceição Martins - Vistos etc.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando documentos que comprovem a necessidade de obter a justiça gratuita, ou para recolher as custas devidas, em idêntico prazo, sob pena de cancelamento da distribuição com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 290 e
15/07/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 11:39

Emissão da Relação
02/07/2024 09:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:54

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 10:33

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 10:32

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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