TJMS - 0809110-08.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 06:39
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 06:39
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 06:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0809110-08.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Valdez Martinez - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
16/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 07:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 15:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/05/2024 16:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2024 13:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 07:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 07:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:21
Recebidos os autos
-
19/03/2024 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/03/2024 14:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:43
Recebidos os autos
-
29/02/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 15:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 15:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/02/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 10:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 16:12
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/12/2023 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 11:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2023 09:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 11:46
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 18:09
Recebidos os autos
-
07/11/2022 18:09
Decisão ou Despacho
-
07/11/2022 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2022 13:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/08/2022 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
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29/08/2022 10:13
Ato ordinatório praticado
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29/08/2022 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2022 09:23
INCONSISTENTE
-
29/08/2022 09:22
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 17:38
Recebidos os autos
-
15/08/2022 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2022 09:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2022 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
11/08/2022 15:05
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
11/08/2022 15:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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