09/08/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 15:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0812617-74.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Monica de Souza Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
16/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 06:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:26

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 07:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:37

Recebidos os autos
20/03/2024 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:23

Recebidos os autos
28/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 14:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2023 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 19:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/11/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:00

Recebidos os autos
10/03/2023 17:00

Decisão ou Despacho
10/03/2023 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/03/2023 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/03/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 18:31

INCONSISTENTE
11/01/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:47

Recebidos os autos
21/11/2022 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/11/2022 07:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
18/11/2022 07:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2022 07:46

INCONSISTENTE
17/11/2022 19:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/11/2022 19:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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