27/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreas Gabriel Ferreira Miranda (OAB 25482/MS) Processo 0800098-30.2024.8.12.0800 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: Sebastião Barboza de Souza Filho - Tópico final da sentença: "Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Havendo saldo remanescente, restitua-o a quem de direito, mediante TED.

Sem custas, nos termos do artigo 24, I, da Lei Estadual n. 3.779/2009.

Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista o cumprimento da obrigação diretamente à parte exequente e, não havendo manifestação, faz-se presumir que já foram pagos.

Certifique-se o trânsito em julgado, vez que evidenciada a ausência de interesse quanto ao prazo recursal.

Após, arquivem-se os autos com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/07/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2024 09:28

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:25

Recebidos os autos
26/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 12:01

Conclusos para decisão
05/06/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:18

Recebidos os autos
25/03/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:40

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:39

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/03/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:43

Juntada de Mandado
17/01/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/01/2024 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:42

Recebidos os autos
09/01/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/01/2024 11:44

Recebidos os autos
06/01/2024 11:44

Decisão ou Despacho
06/01/2024 08:25

Conclusos para decisão
06/01/2024 08:23

Expedição de Certidão.
05/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 11:05

Expedição de Mandado.
05/01/2024 10:51

Expedição de Certidão.
05/01/2024 09:53

Recebidos os autos
05/01/2024 09:53

Decisão ou Despacho
05/01/2024 09:08

Expedição de Certidão.
04/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 12:52

Conclusos para decisão
04/01/2024 12:52

Expedição de Certidão.
04/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 12:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/01/2024 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/01/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 10:26

Expedição de Certidão.
04/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 10:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
03/01/2024 20:14

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 20:13

Recebidos os autos
03/01/2024 20:13

Decisão ou Despacho
03/01/2024 17:01

Conclusos para decisão
03/01/2024 16:51

Recebidos os autos
03/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 13:06

Expedição de Certidão.
03/01/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 13:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/01/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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