29/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0000282-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Telefônica Brasil S.A. - Vivo SA - Intimação da r. sentença da página 257:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 5.954,46, com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/09/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 14:29

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:28

Recebidos os autos
12/09/2024 18:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 12:30

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0000282-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Telefônica Brasil S.A. - Vivo SA - Intimação da parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o cumprimento da obrigação de pagar e fazer (informação de fls. 243-245), sob pena de acréscimo da multa prevista no art. 523, §1º do CPC.
21/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:37

Recebidos os autos
20/08/2024 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:34

INCONSISTENTE
20/08/2024 12:33

Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:16

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/08/2024 21:38

Recebidos os autos
04/08/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:36

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:58

Expedição de Carta.
31/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0000282-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Telefônica Brasil S.A. - Vivo SA, Itaú Unibanco S.A. - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela Reclamante para condenar apenas a reclamada TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO, a efetivar a rescisão da venda promovida e a devolução dos valores pagos em favor da reclamante, ou seja, R$3.418,0 acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de coreção monetária pelo IGP-M/FGV, desde a data em que se efetivou a compra (p.06).

Da mesma forma condeno a reclamada TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.00,0 (dois mil reais) em favor da reclamante, os quais deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de coreção monetária pelo IGP-M/FGV, desde o seu arbitramento, nos exatos termos da Súmula 362 do STJ.

Por final, julgo pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos frente a reclamada ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

Visando evitar o enriquecimento ilícito, também determino a devolução dos relógios adquiridos pela reclamante no prazo de trinta dias, os quais deverão ser entregues na loja onde foi feita a aquisição.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, declaro extinto o proceso, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 5, 'caput', da Lei nº 9.09/95) nesta fase procesual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
10/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:38

Homologada a Transação
10/06/2024 10:38

Recebidos os autos
10/06/2024 09:06

Conclusos para julgamento
07/06/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/05/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/05/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/03/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:32

Expedição de Carta.
29/01/2024 19:32

Expedição de Carta.
29/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:15

Recebidos os autos
24/01/2024 13:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/01/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:50

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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