27/02/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:18

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 10:31

Recebidos os autos
24/02/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:31

Homologada a Transação
02/10/2024 19:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 17:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 17:54

de Conciliação
21/08/2024 11:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 11:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 11:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 11:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:48

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Tássia Christina Borges Gomes de Arruda Rojas (OAB 17521/MS) Processo 0840416-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Débora Rojas de Figueiredo Gomes, - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Através do presente ato ficam a parte autora INTIMADA acerca das informações de fls. 42/43
01/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda Rojas (OAB 17521/MS) Processo 0840416-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Débora Rojas de Figueiredo Gomes, - Ante o exposto, presente os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que a requerida Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS autorize à autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a realização do exame denominado Exoma Completo, nos termos da prescrição médica, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitados a 30 (trinta) dias.

Promova o cartório, por oficial de justiça, a intimação da ré para cumprir a presente decisão.

Anexe-se cópia da presente decisão ao mandado de citação e intimação.

Do Prosseguimento do Feito Designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada pela equipe do CEJUSC, fica desde já, deferida a participação na audiência de modo virtual, caso as partes assim requererem, com fulcro no art. 1º, § 2º, VI, da portaria nº 2.805/2023.

Ressalte-se que eventual participação virtual se dará por meio do seguinte link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu (sala da 4ª Vara Cível de Campo Grande), disponibilizado no portal do TJMS.

Cite-se a ré com antecedência mínima de vinte (20) dias, e intime-se a parte autora, através de seu advogado, acerca da audiência designada, como determina o art. 334, § 3º, do Cód. cit., advertindo-os de que, deixando injustificadamente de comparecer à audiência, sua ausência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º).

Não obtida a conciliação ou quando qualquer parte não comparecer ao ato, a ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos dos arts. 335, I, e 344 do CPC.

As partes comparecerão à audiência devidamente acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, podendo fazer-se representar por preposto com poderes para negociar e transigir (Cód. cit., art. 334, § § 9º e 10º).

Caso a requerida não possua interesse na realização da referida audiência, deverá manifestar o seu desinteresse através de petição nos autos, com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º), hipótese na qual deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, I, do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada a contestação, retornem os autos conclusos.
12/07/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:18

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 21:08

Recebidos os autos
10/07/2024 21:08

Decisão ou Despacho
10/07/2024 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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