24/02/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:17

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Marcelo Junior Nunes de Menezes (OAB 25707/MS) Processo 0816039-53.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Liliane Prado de Oliveira, Priscilla Midori Guenka - Exectdo: Casas Bahia - Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 283/285), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 284/285), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 286, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
14/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:15

Evolução da Classe Processual
10/02/2025 12:25

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 16:33

Recebidos os autos
03/02/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 16:17

Recebidos os autos
30/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 16:08

Processo Reativado
21/01/2025 16:05

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 09:10

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 13:46

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Junior Nunes de Menezes (OAB 25707/MS) Processo 0816039-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Liliane Prado de Oliveira, Priscilla Midori Guenka - Reqdo: Casas Bahia - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer a rescisão do contrato e condenar a ré a restituir a primeira autora Liliane Prado de Oliveira o valor de R$2.558,10, (dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, dez centavos), por não ser entregue o produto adquirido, cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deverá a parte ré pagar à primeira autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
28/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:56

Recebidos os autos
14/11/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:55

Homologada a Transação
14/11/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:11

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 15:48

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:53

de Conciliação
21/08/2024 17:49

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:34

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 13:16

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Junior Nunes de Menezes (OAB 25707/MS) Processo 0816039-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Liliane Prado de Oliveira, Priscilla Midori Guenka - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
11/07/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 00:29

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 00:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 00:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 23:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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