17/12/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 07:35

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0811004-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face da ré, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
29/11/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 21:05

Recebidos os autos
16/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
13/09/2024 05:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Marcel Cesco de Campos (OAB 19604/MS) Processo 0811004-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Karoline Franco Grance - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face da ré, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
12/09/2024 16:47

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:57

Recebidos os autos
05/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:57

Homologada a Transação
05/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 16:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Cesco de Campos (OAB 19604/MS) Processo 0811004-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Karoline Franco Grance - Vistos etc.

Atenta que a ré, devidamente citada e intimada (f. 27), deixou de comparecer à audiência de conciliação (fls. 28/29), decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na exordial.

Indefiro, o requerimento de julgamento antecipado da lide formulado à f. 28, por incompatível com o procedimento previsto na Lei n. 9.099/95.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 28/29, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Fica dispensada a intimação pessoal da ré, em razão da revelia aqui decretada.

I.
11/07/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:21

Recebidos os autos
09/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:29

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:03

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/07/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/09/2024 01:35:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/06/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:17

Expedição de Carta.
28/05/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:03

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:03

INCONSISTENTE
15/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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