15/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 11:02

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:32

INCONSISTENTE
29/08/2024 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803468-69.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelado: Alex Sander Ferreira Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 22260/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 20:58

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
27/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:24

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/08/2024 14:00

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803468-69.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelado: Alex Sander Ferreira Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 22260/MS) Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Paranaíba contra a sentença proferida nos autos da ação de obrigação de fazer proposta por Alex Sander Ferreira.

Da análise do recurso infere-se que aparentemente o recorrente não impugnou especificamente as razões de decidir lançadas na sentença e em seu pedido limitou-se a mencionar a contestação por ele apresentada.

Assim, em observância ao que dispõe o artigo 10, do CPC/2015, intimo de ofício o agravante para que se manifeste quanto à ofensa ao princípio da dialeticidade.

Cumpra-se.
25/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803468-69.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelado: Alex Sander Ferreira Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 22260/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:15

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:15

Distribuído por sorteio
10/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815851-60.2024.8.12.0110

Barbara Ortega Briltes

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Otilia Andrea Martines

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0832613-90.2024.8.12.0001

Erotildes Queiroz Jovino

Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...

Advogado: Sidney Gomes de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 04:35

Exibir Processo

Processo nº 0802733-57.2023.8.12.0011

Miron Coelho Vilela

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Rubilene Prudencio de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0815846-38.2024.8.12.0110

Barbara Ortega Briltes

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Otilia Andrea Martines

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0815846-38.2024.8.12.0110

Barbara Ortega Briltes

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Otilia Andrea Martines

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 15:48

Exibir Processo