04/07/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815846-38.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Barbara Ortega Briltes Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Recorrido: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:46

Não-Provimento
27/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
27/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
16/06/2025 16:03

Inclusão em pauta
12/06/2025 14:28

Inclusão em Pauta
19/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:30

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
09/04/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 05:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/04/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815846-38.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Barbara Ortega Briltes Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Recorrido: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:40

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB 18804/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815865-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Reqdo: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls. 231/235).

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida, nos termos do art. 371, do CPC.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 231/235, mantendo inalterada a sentença de fls. 224/227.

P.

R.

I.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.".
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815846-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Barbara Ortega Briltes - Réu: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de REDESIGNAÇÃO de audiência disponível nos autos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802536-05.2023.8.12.0011

Adao Antonio Pereira

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Rubilene Prudencio de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0815851-60.2024.8.12.0110

Barbara Ortega Briltes

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Otilia Andrea Martines

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0815851-60.2024.8.12.0110

Barbara Ortega Briltes

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Otilia Andrea Martines

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0832613-90.2024.8.12.0001

Erotildes Queiroz Jovino

Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...

Advogado: Sidney Gomes de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 04:35

Exibir Processo

Processo nº 0802733-57.2023.8.12.0011

Miron Coelho Vilela

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Rubilene Prudencio de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 16:36

Exibir Processo