21/11/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0003121-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Bradesco Saúde S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, reconheço a incompetência desta Especializada, por necessidade de prova pericial, extinguindo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Sem custas nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.".
14/10/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:39

Recebidos os autos
10/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:39

Homologada a Transação
10/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 18:32

Recebidos os autos
15/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:29

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:23

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0003121-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Bradesco Saúde S/A. - Vistos etc.

Postergo a análise do requerimento de reconsideração da Decisão que indeferiu a liminar, formulado pela autora à f. 67, para após a realização da audiência de instrução e julgamento.

Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/08/2024, às 13:15 horas.

I.
31/07/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/07/2024 18:46

Recebidos os autos
31/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/08/2024 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/07/2024 16:42

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/07/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 01:35:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0003121-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Bradesco Saúde S/A. - Vistos etc.

Indefiro o requerimento de antecipação de tutela (f. 3), consistente na pretensão de compelir o réu a autorizar a liberação de cirurgia solicitada pela parte autora, ante a ausência de seus requisitos, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, notadamente ante a natureza eletiva do procedimento e por necessária a audiência da parte adversa e de eventual aprofundamento em provas, que poderão fornecer melhores esclarecimentos acerca dos limites das prestações contratuais reciprocamente estabelecidas, além, ainda, da natureza satisfativa da medida pretendida.

I.
12/07/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:30

Recebidos os autos
11/07/2024 16:30

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2024 12:52

Conclusos para decisão
09/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:19

Expedição de Carta.
26/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/06/2024 16:18

Recebidos os autos
25/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:58

Conclusos para decisão
24/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:41

INCONSISTENTE
24/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:12

INCONSISTENTE
24/06/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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