TJMS - 0816104-48.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Paulinne Simoes de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:45
Certidão
-
09/09/2025 13:45
Recurso Eletrônico Baixado
-
09/09/2025 13:38
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 13:29
Transitado em Julgado em "data"
-
19/08/2025 17:38
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816104-48.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: Paygo Administradora de Meios de Pagamento Ltda Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: R&a Cosmeticos Ltda - ME Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
28/07/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816104-48.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: Paygo Administradora de Meios de Pagamento Ltda Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: R&a Cosmeticos Ltda - ME Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/07/2025 16:33
Processo Dependente Cadastrado
-
09/07/2025 22:09
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
09/07/2025 10:26
Prazo em Curso
-
09/07/2025 05:28
Certidão de Publicação - DJE
-
09/07/2025 00:01
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816104-48.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Paygo Administradora de Meios de Pagamento Ltda Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: R&a Cosmeticos Ltda - ME Repre.
Legal: Reginaldo da Silva Florentino Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
08/07/2025 09:18
Remessa à Imprensa Oficial
-
07/07/2025 17:57
Julgamento Virtual Finalizado
-
07/07/2025 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/07/2025 17:57
Não-Provimento
-
04/07/2025 19:23
Incluído em pauta para 04/07/2025 07:23:42 local.
-
29/05/2025 08:34
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
20/05/2025 08:14
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
20/05/2025 05:24
Certidão de Publicação - DJE
-
20/05/2025 00:01
Publicação
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816104-48.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Paygo Administradora de Meios de Pagamento Ltda Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: R&a Cosmeticos Ltda - ME Repre.
Legal: Reginaldo da Silva Florentino Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
19/05/2025 15:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/05/2025 07:19
Remessa à Imprensa Oficial
-
16/05/2025 18:26
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 17:31
Distribuído por sorteio
-
16/05/2025 17:26
Processo Cadastrado
-
16/05/2025 10:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008410-32.2022.8.12.0110
Wanderley Macedo Lima
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/09/2022 15:42
Processo nº 1411870-13.2024.8.12.0000
Sandy Graciele Navarros Campozano
Nu Pagamentos S/A-Nubank
Advogado: Isabelle Sousa Martins
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 27/02/2025 08:15
Processo nº 0900055-83.2018.8.12.0001
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Fundacao Olivia Pereira de Souza
Advogado: Marco Antonio Girao D'Avila
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2018 07:38
Processo nº 0816104-48.2024.8.12.0110
R&Amp;A Cosmeticos LTDA - ME
Banco C6 S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/07/2024 14:40
Processo nº 0827964-80.2023.8.12.0110
G. C. Bacinello - Eireli - ME
Tatiana de Avila Grance da Costa
Advogado: Giovanna Fernandes da Rocha Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/11/2023 09:25