09/09/2025 13:45

Certidão
09/09/2025 13:45

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 13:38

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:29

Transitado em Julgado em "data"
19/08/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816104-48.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: Paygo Administradora de Meios de Pagamento Ltda Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: R&a Cosmeticos Ltda - ME Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
28/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816104-48.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: Paygo Administradora de Meios de Pagamento Ltda Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: R&a Cosmeticos Ltda - ME Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/07/2025 16:33

Processo Dependente Cadastrado
09/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/07/2025 10:26

Prazo em Curso
09/07/2025 05:28

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816104-48.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Paygo Administradora de Meios de Pagamento Ltda Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: R&a Cosmeticos Ltda - ME Repre.

Legal: Reginaldo da Silva Florentino Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/07/2025 09:18

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 17:57

Julgamento Virtual Finalizado
07/07/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 17:57

Não-Provimento
04/07/2025 19:23

Incluído em pauta para 04/07/2025 07:23:42 local.
29/05/2025 08:34

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
20/05/2025 08:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/05/2025 05:24

Certidão de Publicação - DJE
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816104-48.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Paygo Administradora de Meios de Pagamento Ltda Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: R&a Cosmeticos Ltda - ME Repre.

Legal: Reginaldo da Silva Florentino Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/05/2025 15:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
16/05/2025 18:26

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:31

Distribuído por sorteio
16/05/2025 17:26

Processo Cadastrado
16/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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