18/03/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:07

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:59

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:30

Homologada a Transação
20/02/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:32

Determinada Requisição de Informações
08/01/2025 13:16

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 12:28

Evolução da Classe Processual
16/12/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2024 12:26

Processo Reativado
13/12/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 08:18

Transitado em Julgado em data
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 0802418-21.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas nos Autos 0802418-21.2023.8.12.046, consoante CPC, Art. 487, I, e Art. 20, da Lei 9.09/95, para condenação da parte ré ao pagamento de R$ 769,60, com coreção monetária pelo IGPM a partir do ajuizamento e juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação.

Sem custas, porque incabíveis na espécie.

Transitada em julgado, independente de manifestação do autor, pelo início da execução nos moldes do Art. 53, e § da Lei 9.09/95.

Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito. ", bem como de sua homologação: "Posto iso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.09/95.

Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.

Desnecesária intimação pesoal conforme exposto quando do atendimento e em ata".
12/07/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:40

Homologada a Transação
03/07/2024 16:23

Recebidos os autos
03/07/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 14:13

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 11:51

de Conciliação
13/06/2024 08:22

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:05

Recebidos os autos
06/02/2024 16:05

Decisão ou Despacho
16/01/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 12:50

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:24

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 05:58

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 16:54

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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