12/09/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 11:12

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Costa Duarte (OAB 92737/RS), Rossana de Oliveira Martins (OAB 37226/CE) Processo 0829577-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cristina Ananias da Silva - Réu: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre MARIA CRISTINA ANANIAS DA SILVA e ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (fls. 43/44), partes já qualificadas, e julgo extinto este feito na forma do art. 487, III, "b" do CPC.

Considerando o disposto no art. 90, § 2º, do CPC, as custas iniciais deverão ser rateadas pelas partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, sendo que a cota-parte que cabe à Autora ficará condicionada ao disposto no art, 98 § 3º, do CPC (fl. 37 - item "V").

Dispenso as partes do pagamento de custas finais, em vista do disposto no art. 90, § 3º, do CPC.

Desde já, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, em face da manifestação das partes na forma do art. 225 do CPC e, tanto que paga a cota-parte das custas que cabe à Requerida, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

P.

R.

I.
15/07/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:40

Recebidos os autos
05/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:40

Homologada a Transação
05/07/2024 13:10

Conclusos para julgamento
10/06/2024 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:01

Expedição de Carta.
22/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:01

Recebidos os autos
21/05/2024 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 13:55

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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