TJMS - 0802364-52.2021.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 12:25
Arquivado Definitivamente
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12/09/2024 08:36
Transitado em Julgado em #{data}
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20/08/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 12:17
INCONSISTENTE
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20/08/2024 03:47
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802364-52.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Mauro Sérgio Mendonça da Silva Advogado: Letuza Becker Vieira (OAB: 18989/MS) Advogado: Allana de Oliveira Queiroz (OAB: 26124/MS) Apelado: Irene Cicalise (Espólio) Repre.
Legal: Real Brasil Consultoria Ltda. (OAB: 3051/PE) Advogado: Marco Aurelio Paiva (OAB: 19137/MS) III - Ante o exposto, por tratar-se de questão de ordem pública, acolho a prejudicial arguida pelo Requerido/Apelado, para tornar insubsistente a sentença recorrida e extinguir o feito, sem resolução de mérito, em razão da coisa julgada, nos termos do art.485, V, do CPC.
Fixo os honorários sucumbenciais em 12% sobre o valor da causa, já contemplada a etapa recursal (Tema 1.059/STJ), observada a gratuidade processual concedida ao Autor.
Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. -
19/08/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/08/2024 17:43
Negado seguimento a Recurso
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17/07/2024 00:24
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 00:24
INCONSISTENTE
-
17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802364-52.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Mauro Sérgio Mendonça da Silva Advogado: Letuza Becker Vieira (OAB: 18989/MS) Advogado: Allana de Oliveira Queiroz (OAB: 26124/MS) Apelado: Irene Cicalise (Espólio) Repre.
Legal: Real Brasil Consultoria Ltda. (OAB: 3051/PE) Advogado: Marco Aurelio Paiva (OAB: 19137/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/07/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 16:20
Conclusos para decisão
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15/07/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 16:20
Distribuído por sorteio
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15/07/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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