29/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 18:33

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:50

Recebidos os autos
30/09/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:26

INCONSISTENTE
30/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 12:25

Juntada de Certidão
30/09/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:39

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:49

Conclusos para decisão
30/08/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 20:56

Recebidos os autos
22/08/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2024 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:08

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824286-93.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelada: Lucidalva Souza dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 928504DP/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824286-93.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelada: Lucidalva Souza dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 928504DP/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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