03/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 07:43

Transitado em Julgado em "data"
05/02/2025 11:19

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/02/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:53

Publicação
04/02/2025 11:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 11:55

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803244-55.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Enédio Fernandes Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Apelado: BMP Sociedade de Credito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Ltda Advogado: Milton Guilerme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP) É como voto.
03/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:01

Não-Provimento
30/01/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803244-55.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Enédio Fernandes Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Apelado: BMP Sociedade de Credito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Ltda Advogado: Milton Guilerme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP) Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:39

Inclusão em pauta
23/08/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/08/2024 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/08/2024 14:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicação
22/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/08/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 08:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/08/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 01:39

Expedida/Certificada
21/08/2024 01:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/08/2024 00:01

Publicação
21/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803244-55.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Enédio Fernandes Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Apelado: BMP Sociedade de Credito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Ltda Advogado: Milton Guilerme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 13:35

Expedição de "tipo de documento".
20/08/2024 13:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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