18/09/2025 15:20

Prazo em Curso
18/09/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 13:46

Emissão da Relação
15/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/09/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.
23/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:58

Prazo em Curso
16/08/2025 00:34

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte credora intimada acerca do esboço de ROPV de p. 142-145 para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que o silêncio será interpretado como anuência tácita, implicando no envio do documento no estado em que se encontra.

No mesmo prazo, a parte autora deverá promover o cadastramento dos seus dados bancários e NIT, se for o caso, diretamente no site: http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.

Ademais, em atenção a dispensa da retenção do imposto sobre a renda quando o serviço for prestado por pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional (Instrução Normativa RFB nº 765, de 2007, art. 1º), caberá à parte solicitar e demonstrar esta condição.
14/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 15:14

Autos preparados para expedição
13/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/08/2025 15:11

Emissão da Relação
13/08/2025 15:10

Juntada de Informações
13/08/2025 15:10

Juntada de Informações
15/05/2025 09:13

Prazo em Curso
15/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:39

Autos preparados para expedição
30/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2025 18:31

Evolução da Classe Processual
30/04/2025 18:30

Retificação de Classe Processual
30/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:17

Prazo em Curso
17/04/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0800762-03.2024.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Márcio Aurélio da Silva - Fica a parte autora intimada acerca da certidão de p. 136.
16/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 16:43

Emissão da Relação
15/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:18

Autos preparados para expedição
13/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:29

Retificação de Classe Processual
06/11/2024 19:37

Informação do Sistema
06/11/2024 19:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2024 07:05

Prazo em Curso
20/09/2024 12:01

Prazo em Curso
20/09/2024 12:00

Retificação de Classe Processual
20/09/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:07

Prazo em Curso
16/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 14:31

Evolução da Classe Processual
12/09/2024 22:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:36

Processo Reativado
11/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 15:25

Transitado em Julgado em data
28/08/2024 14:08

Prazo em Curso
23/08/2024 17:14

Prazo em Curso
16/07/2024 14:59

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0800762-03.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcio Aurélio da Silva - No presente caso, é justamente o que pretende a parte embargante com a interposição dos embargos de declaração, eis que a sentença impugnada não possui qualquer vício a ser sanado, sendo que as alegações do embargante voltam-se contra o seu mérito, em razão de contrariar seus interesses, de maneira que a sua reforma, neste ponto, desafia recurso próprio, não sendo passível de modificação através do instrumento processual eleito.

Ante ao exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo inalterada a sentença combatida.
15/07/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 17:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/07/2024 11:54

Emissão da Relação
11/07/2024 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 08:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:43

Registro de Sentença
11/07/2024 08:43

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 12:34

Conclusos para decisão
02/07/2024 18:44

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 16:09

Prazo em Curso
24/06/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 12:24

Emissão da Relação
21/06/2024 10:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/06/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
17/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/06/2024 13:49

Emissão da Relação
14/06/2024 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:31

Registro de Sentença
14/06/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 15:09

Conclusos para julgamento
13/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/06/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:45

Prazo em Curso
09/05/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 13:00

Emissão da Relação
08/05/2024 12:31

Juntada de Mandado
15/04/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:08

Recebidos os autos do NAT
09/04/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 12:17

Juntada de NULL
08/04/2024 12:17

Juntada de NULL
08/04/2024 12:17

Juntada de Mandado
08/04/2024 08:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/04/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:26

Prazo em Curso
03/04/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 18:54

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:33

Prazo em Curso
02/04/2024 17:33

Expedição de Carta.
02/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/04/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2024 17:28

Documento Digitalizado
02/04/2024 17:28

Emissão da Relação
02/04/2024 17:21

Expedição de Mandado.
02/04/2024 17:19

Expedição de Mandado.
02/04/2024 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
01/04/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802666-92.2023.8.12.0011

Maria Aparecida Morel Pedroso

Sp Gestao de Negocios LTDA

Advogado: Priscila Schmidt Casemiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0809804-70.2024.8.12.0110

Stela Engenharia e Imoveis ME

Paulo Henrique Lopes Duarte

Advogado: Ana Claudia Rodrigues Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0840226-64.2024.8.12.0001

Mirella Ruela Folino Silva

Anhanguera Educacional Participacoes S.A...

Advogado: Ricardo de Souza Varoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0802666-92.2023.8.12.0011

Maria Aparecida Morel Pedroso

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0850268-12.2023.8.12.0001

Unigran Capital - Centro Universitario D...

Felipe de Paula Arantes

Advogado: Eliton Carlos Ramos Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 11:05

Exibir Processo