06/12/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 02:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2024.
02/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0835399-10.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Mario César Pereira dos Santos - Reqda: Banco BMG SA - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
27/11/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:08

Recebidos os autos
13/11/2024 13:08

Recebidos os autos
10/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0835399-10.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Mario César Pereira dos Santos - Reqda: Banco BMG SA - Mantenho, em juízo de retratação, por seus próprios fundamentos, a sentença terminativa atacada, haja vista que os argumentos trazidos em sede recursal não infirmaram o convencimento deste juízo acerca da questão posta (CPC, art. 485, § 7.º).

Cite-se o réu para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (CPC,art. 331, § 1.º).

Após, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Superior Instância para reexame (CPC, art. 1010, § 3.º).

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/09/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
12/09/2024 14:58

Decisão ou Despacho
12/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:01

Juntada de Petição de Apelação
27/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0835399-10.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Mario César Pereira dos Santos - Reqda: Banco BMG SA - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial da presente Ação de Produção Antecipada de Provas ajuizada por Mário César Pereira dos Santos em face de Banco BMG S/A, suficientemente qualificados, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo autor, que restam suspensas diante da gratuidade processual que ora defiro/ratifico, sem prejuízo de reexame em caso de repropositura.

Sem honorários sucumbenciais, à míngua de contrariedade.

Eventual repropositura deve ser dirigida a este juízo (CPC, art. 286, II), com a sanação do vício apontado.

Se transitada em julgado nesses termos, intime-se o réu (CPC, art. 331, § 3.º).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
13/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:36

Recebidos os autos
09/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:36

Indeferida a petição inicial
08/08/2024 16:10

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0835399-10.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Mario César Pereira dos Santos - Reqda: Banco BMG SA -

Vistos...

I.

Defiro, sem prejuízo de posterior reexame, os benefícios da gratuidade processual (declaração inclusa).

II.

No prazo de 15 (quinze) dias, para fins de demonstração do interesse processual, comprove o autor o prévio requerimento administrativo válido, já que a notificação anexada está desacompanhada de documentos que demonstre o efetivo recebimento e leitura do e-mail respectivo.

III.

No mesmo prazo, deverá o requerente, ainda, para regularização de sua representação processual, juntar instrumento de mandato constando o objetivo da outorga (CC, art. 654, § 1.º), pena de indeferimento da inicial.

IV.

Oportunamente, tornem conclusos na fila de medidas urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/07/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:37

Recebidos os autos
21/06/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:07

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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