08/09/2025 00:00

Intimação

I.

Homologo a desistência manifestada pela parte autora em relação ao réu José Alves Gomes e, em consequência, determino à serventia que proceda à exclusão do referido demandado do polo passivo da presente ação, promovendo as devidas anotações e atualizações no sistema.

II.

No mais, aguarde-se a audiência designada.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da juntada do mandado negativo de fls. 279, requerendo o que de direito.
24/07/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 14:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 14:43

de Instrução e Julgamento
24/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:31

Recebidos os autos
24/07/2025 14:31

Decisão ou Despacho
24/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:13

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:12

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 10:23

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 07:13

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:49

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 02:48

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:52

Recebidos os autos
04/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Silva (OAB 19306/MS) Processo 0828850-18.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Associação Beneficente do Aero Rancho - Réu: José Alves Gomes - Da análise dos autos, constata-se que não existem preliminares pendentes de apreciação, bem como as partes são legítimas e estão regularmente representadas.

O feito não comporta julgamento antecipado na forma do art. 355 do Código de Processo Civil, logo, passo a decidir sobre o saneamento e a organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo Código.

Por conseguinte, observa-se que na situação em tela não existem partes hipossuficientes ou qualquer das situações previstas no art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, que justifiquem a inversão do ônus da prova, logo, aplicam-se à atividade probatória a ser desenvolvida as regras do art. 373, I e II, de tal Codex.

Para a solução da vexata quaestio é indispensável a produção de prova oral, documental e pericial, motivo pelo qual defiro os requerimento de fls. 173-174 e 176.

Considerando a controvérsia dos autos, consigno que a atividade probatória deverá recair sobre os seguintes pontos: a) se tem preenchidos os requisitos legais para reintegração da posse postulada pela autora; b) se houve cessão de uso da área objeto da lide pela autora aos réus e por quanto tempo; c) se a autora detém o direito de uso da área; d) se posse exercida pelos réus é, ou não, de boa fé, e; e) se houve benfeitorias realizadas no imóvel pela parte ré, tipo, tamanho, época de implantação, estimativa de valores. 1- Considerando a prova oral requerida, intimem-se as partes para apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, atentando-se para o limite de no máximo 03 (três).

Não obstante, indefiro o pedido de depoimento pessoal, porquanto as demais provas que há e/ou será produzida se mostra suficiente ao deslinde da causa e esclarecimento da controvérsia.

Aliás, a finalidade do depoimento pessoal é obter a confissão, finalidade normalmente não atingida, um vez que as partes se limitam a reiterar, em audiência, as versões já apresentadas por escrito.

Outrossim, durante a produção da prova oral é dado ao juiz interrogar, por sua iniciativa (art. 385, "caput" in fine), qualquer das partes, se considerar que o ato se mostra oportuno e pertinente ao esclarecimento de algum fato ainda obscuro.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento na fila medidas urgentes. 2- No mais, expeça-se mandado de constatação, a fim de que o Sr.

Oficial de Justiça proceda a avaliação do imóvel objeto da presente lide, , com a finalidade de se apurar, separadamente, o valor do terreno (terra nua) e de eventuais benfeitorias existentes sobre ele (havendo benfeitorias, descreve-las e, se possível estimar o tempo de construção, seus valores, metragem e instruir o laudo com acervo fotográfico). 3- Por fim, oficie-se à Agencia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul - AGEHAB para que, no prazo de 15 dias, informe qual a atual situação do imóvel objeto da lide, bem como se houve prorrogação do contrato de cessão de uso firmado com a autora, correspondente ao contrato de fls. 25-27.

Com a reposta, manifestem-se as partes em dez dias.
29/11/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:29

Recebidos os autos
11/11/2024 18:29

Decisão ou Despacho
11/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Silva (OAB 19306/MS) Processo 0828850-18.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Associação Beneficente do Aero Rancho - Despacho de fl. 151: (...) V- Após, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Diligencias necessárias.

Intimem-se.
29/07/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 09:52

Recebidos os autos
29/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 12:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:46

Recebidos os autos
19/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Silva (OAB 19306/MS) Processo 0828850-18.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reconvinte: Daiane Rodrigues Cordeiro, Domingos José Rodrigues, Joelma de Lima Rodrigues, José Alves Gomes, José Domingos Rodrigues, Associação Beneficente do Aero Rancho - Réu: José Alves Gomes, Associação Beneficente do Aero Rancho, Daiane Rodrigues Cordeiro, Domingos José Rodrigues, Joelma de Lima Rodrigues, José Domingos Rodrigues - Despacho de fl. 151: I- Defiro o benefício da justiça gratuita aos réus.

Anote-se no sistema.

II- Recebo a reconvenção apresentada em conjunto com a contestação de fls. 136-142.

Anote-se no sistema, inclusive junto ao Cartório Distribuidor, nos termos do art. 286, parágrafo único do Código de Processo Civil.

III- Intime-se a parte autora/reconvinda para que, no prazo de 15 dias, apresente, querendo, resposta à contestação e reconvenção.

IV- Apresentada resposta, a parte ré/reconvinte deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.

V- Após, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Diligencias necessárias.

Intimem-se.
12/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 11:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 14:13

Recebidos os autos
05/06/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 16:29

Recebidos os autos
08/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 08:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2024 15:30

de Conciliação
05/02/2024 16:12

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 16:12

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
29/12/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 19:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/12/2023 19:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/12/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 14:25

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 09:16

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2023 17:33

de Conciliação
04/12/2023 13:15

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 14:12

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 14:12

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 14:12

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 14:12

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 14:12

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2023 09:50

Recebidos os autos
16/10/2023 09:50

Decisão ou Despacho
09/10/2023 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2023 15:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 13:29

de Instrução e Julgamento
04/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:19

Recebidos os autos
01/09/2023 16:19

Decisão ou Despacho
28/08/2023 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 14:41

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:52

Recebidos os autos
18/08/2023 08:52

Tutela Provisória
15/08/2023 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 07:08

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:57

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:13

Recebidos os autos
31/05/2023 11:13

Outras Decisões
29/05/2023 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2023 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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