17/07/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
15/06/2025 13:58

de Instrução e Julgamento
10/06/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 16:12

Recebidos os autos
05/06/2025 16:12

Decisão ou Despacho
05/06/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 17:47

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 12:51

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 12:51

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:06

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 15:50

Recebidos os autos
23/05/2025 15:50

Recebidos os autos
19/12/2024 07:12

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:11

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0815536-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Reqdo: Filipe Augusto de Souza - Intimação das partes da Decisão retro: 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
05/12/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:28

Recebidos os autos
02/12/2024 11:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0815536-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Reqdo: Filipe Augusto de Souza - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração."
01/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:25

Recebidos os autos
28/10/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:25

Homologada a Transação
17/10/2024 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0815536-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos embargos de declaração de p. 540-546, sob pena de preclusão.

Após, voltem-me para decisão.

Providências necessárias."
09/10/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:48

Recebidos os autos
27/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Filipe Augusto de Souza - réu-revel Processo 0815536-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Reqdo: Filipe Augusto de Souza - Intimação da sentença: "(...) Assim, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial para condenar Filipe Augusto de Souza a pagar a importância de R$ 1.640,00, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir do vencimento (art. 397 do CC), em favor de Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos.

Sem custas e honorários nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se."
11/09/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:02

Recebidos os autos
09/09/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 16:11

de Conciliação
02/09/2024 15:51

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:51

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0815536-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do Aviso de Recebimento negativo, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
27/07/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:54

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0815536-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/07/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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